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94 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - ATO N 240 2017 RENUNCIA TAIANA JOSVIAK D' AVILA

    ATO Nº. 240/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve tornar pública a renúncia à nomeação da candidata TAIANA JOSVIAK D’AVILA, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos, cujo Edital de Homologação foi publ...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - ATO N 239 2017 NOMEAR CRISTIANE LISBOA DOS SANTOS

    ATO Nº. 239/2017 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 10.04.2017 CRISTIANE LISBOA DOS SANTOS no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, faze...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - ATO N 238 2017 CICERO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR

    ATO Nº. 238/2017 O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 07.04.2017 CICERO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, a pedido, do cargo de Assistente Jurídico DPNE-II da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - ATO N 236 2017 NOMEAR GABRIEL MORAIS DOS SANTOS

    ATO Nº. 236/2017 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 17.04.2017 GABRIEL MORAIS DOS SANTOS no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, fazend...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - PORTARIA Nº 309 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 309/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - PORTARIA Nº 308 2017 DPG Coordenador do Núcleo de Lucas do Rio Verde em substituição

    PORTARIA Nº. 308/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - PORTARIA Nº 307 2017 DPG Coordenador do Núcleo de Tangará da Serra em substituição

    PORTARIA Nº. 307/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - PORTARIA Nº 306 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 306/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - EXTRATO DO CONTRATO 0552015 TOP TOWER ALTERAÇÃO

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 055/2015. Origem: Processo Nº 167037/2017. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MTM CONSTRUÇÕES LTDA - TOP TOWER . Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade da Locadora, situado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, esquina com a Rua F-2, de acesso ao residencial Te...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - EDITAL Nº 18 2017 REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA MERECIMENTO POXORÉU

    EDITAL N° 18/2017/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - EDITAL Nº 17 2017 REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA ANTIGUIDADE JACIARA

    EDITAL N° 17/2017/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - EDITAL Nº 16 2017 REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA MERECIMENTO PEIXOTO DE AZEVEDO

    EDITAL N° 16/2017/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - EDITAL Nº 15 2017 REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA ANTIGUIDADE LUCAS DO RIO VERDE

    EDITAL N° 15/2017/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - EDITAL Nº 14 2017 REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA MERECIMENTO PARANATINGA

    EDITAL N° 14/2017/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - EDITAL Nº 13 2017 REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA ANTIGUIDADE MIRASSOL D OESTE

    EDITAL N° 13/2017/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - ATO N 235 2017 EXONERAR SAULO VINICIUS DE MORAES

    ATO Nº. 235/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 13.04.2017 SAULO VINICIUS DE MORAES a pedido, do cargo de Assistente Jurídico DPNE-II da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos t...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - ATO N 234 2017 NOMEAR KÁSSIO BARBOSA DA SILVA

    ATO Nº. 234/2017 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 10.04.2017 KÁSSIO BARBOSA DA SILVA no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, fazendo ...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - ATO N 233 2017 EXONERAR LEONARDO SANTOS QUEIROZ

    ATO Nº. 233/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 10.04.2017 LEONARDO SANTOS QUEIROZ a pedido, do cargo de Assistente Jurídico DPNE-II da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos te...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - PORTARIA Nº 305 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Barra do Garças em substituição

    PORTARIA Nº. 305/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - PORTARIA Nº 304 2017 SDPG DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES NÚCLEO DE POCONÉ

    PORTARIA Nº. 304/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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