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94 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0182016 MB

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 018/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 9352/2017, Parecer Técnico nº 0267/2017/ DP-MT. Data de ...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0172016 MB

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 017/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 9406/2017, Parecer Técnico nº 0345/2017/ DP-MT. Data de ...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0162016 MB

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 016/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 9358/2017, Parecer Técnico nº 0349/2017/ DP-MT. Data de ...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0152016 MB

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 015/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 9356/2017, Parecer Técnico nº 0340/2017/ DP-MT. Data de ...

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  • D.O. nº 27002 de 17/04/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0142016 MB

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 9376/2017, Parecer Técnico nº 0348/2017/ DP-MT. Data de ...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - PORTARIA Nº 324 2017 DEFENSORES SUBSTITUTOS

    PORTARIA Nº. 324/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - EDITAL Nº 20 2017 MODIFICA CRITÉRIOS DE REMOÇÃO SEGUNDA ENTRÂNCIA EDITAIS 16 17 18 2017 DPG

    EDITAL N° 20/2017/DPG - MODIFICA OS CRITÉRIOS DE REMOÇÃO PREVISTOS NOS EDITAIS Nº 16, 17 E 18/2017/DPG, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 05-04-2017, QUE VERSAM SOBRE PREENCHIMENTO DE CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucion...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - EDITAL Nº 19 2017 REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 15 2017 DPG REMOÇÃO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA LUCAS DO RIO VERDE

    EDITAL N° 19/2017/DPG - REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 15/2017/DPG, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 05-04-2017, QUE VERSA SOBRE PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA PARA O NÚCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE/MT O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, con...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0142017 ÁGUA BOA

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017/DP/MT Processo nº: 44448/2017 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: ROSELI MIRIAM KEIN. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua 02, n° 40, Setor L C COSTA, Água Boa, CEP: 78.635-000 Município de Água Boa, para funcionamento exclusivo da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 27000 de 12/04/2017 - PORTARIA Nº 323 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 323/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26999 de 11/04/2017 - PORTARIA Nº 320 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 320/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26999 de 11/04/2017 - ATO N 244 2017 NOMEAR JANAINA GRAZIELLI BEVILACQUA

    ATO Nº. 244/2017 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 11.04.2017 JANAINA GRAZIELLI BEVILACQUA no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, faz...

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  • D.O. nº 26999 de 11/04/2017 - ATO N 242 2017 NOMEAÇÃO SECRETÁRIO GERAL EDSON JAIR WESCHTER

    ATO Nº. 242/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente conferida pelo art. 5º § 1º da Lei nº 10.069, de 17 de março de 2014, resolve NOMEAR a partir de 10 de abril de 2017 o Defensor Público de Segunda Instância EDSON JAIR WESCHTER, para exercer o cargo de Secretário-Geral de...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 272 2017 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 272/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº 272/2017/SDPG de 27 de março de 2017, publicado no Diário Oficial nº26988.  ONDE SE LÊ: Lina Mari Cabral Primeira Vara, Segunda Vara, Execução Penal, Propositura de Iniciais e Atendimento ao Público.  LEIA-SE: Lina Marie Cabral Primeira Vara...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - PORTARIA Nº 317 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE JACIARA, JUSCIMEIRA E DOM AQUINO

    PORTARIA Nº. 317/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - PORTARIA Nº 316 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO RONDONÓPOLIS

    PORTARIA Nº. 316/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - PORTARIA Nº 315 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO DA MICRORREGIÃO DE ÁGUA BOA, CANARANA E QUERÊNCIA

    PORTARIA Nº. 315/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - PORTARIA Nº 314 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Janaina Yumi Osaki

    PORTARIA Nº. 314/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - PORTARIA Nº 313 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 313/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - ATO N 241 2017 NOMEAÇÃO CONCURSO

    ATO Nº. 241/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR os candidatos abaixo relacionados em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de apoio a...

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