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94 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - PORTARIA Nº 303 2017 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DAS COMARCAS DE Rio Branco, Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Jauru e Porto Esperidião

    PORTARIA Nº. 303/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - PORTARIA Nº 302 2017 SDPG ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO DO NÚCELO DE BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº 302/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26995 de 5/04/2017 - PORTARIA Nº 301 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO

    PORTARIA Nº. 301/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - ATO N 232 2017 NOMEAR ALANA SPESSOTO

    ATO Nº. 232/2017 O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º ...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - ATO N 231 2017 EXONERAR JANAINA GRAZIELLI BEVILACQUA

    ATO Nº. 231/2017 O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º ...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 273 2017 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 273/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 13º da Portaria nº 273/2017/SDPG de 29 de março de 2017, publicado no Diário Oficial nº26990.  ONDE SE LÊ: Art.13 CONCEDER a Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira, matrícula 100978, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no perí...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - PORTARIA Nº 298 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 298/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - PORTARIA Nº 297 2017 SDPG DESIGNAÇÃO Liseane Peres de Oliveira Toledo

    PORTARIA N°297/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - PORTARIA Nº 296 2017 SDPG DESIGNAÇÃO Liseane Peres de Oliveira Toledo Coordenadora Núcleo Cível

    PORTARIA N°296/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - PORTARIA Nº 295 2017 SDPG Alteração de membro da Comissão de Avaliação de Estágio de Probatória

    PORTARIA Nº. 295/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - PORTARIA Nº 294 2017 SDPG Revogar portaria 283 2017 SDGP

    PORTARIA Nº. 294/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - PORTARIA Nº 293 SDPG LICENÇA PATERNIDADE

    PORTARIA Nº. 293/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - PORTARIA Nº 292 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 292/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26993 de 3/04/2017 - PORTARIA Nº 291 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA Nº.291/2017/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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