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131 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27069 de 25/07/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 575 2017 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 575/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em partes o Artigo 1º da Portaria nº. 575/2017/SDPG de julho de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27055.  ONDE SE LÊ: DATA DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) ASSISTENTE JURÍDICO (A) De 22.07 a 23.07.2017 João Batista Coêlho de Araújo Neto Priscilla Braga Alves De 29.07 a 30.07.2017 J...

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  • D.O. nº 27069 de 25/07/2017 - PORTARIA Nº 664 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 06 2015

    PORTARIA Nº 664/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição da atribuição que lhe confere art. 11, inciso XV e art.147 ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclus...

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  • D.O. nº 27069 de 25/07/2017 - PORTARIA Nº 663 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 04 2015

    PORTARIA Nº 663/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição da atribuição que lhe confere art. 11, inciso XV e art.147 ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclus...

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  • D.O. nº 27069 de 25/07/2017 - PORTARIA Nº 662 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 01 2016

    PORTARIA Nº 662/217-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição da atribuição que lhe confere art. 11, inciso XV e art.147 ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO nos termos do art. 147 da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, o prazo para conclus...

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  • D.O. nº 27069 de 25/07/2017 - PORTARIA Nº 661 2017 SDPG INCLUIR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE AREA CÍVEL

    PORTARIA Nº. 661/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27069 de 25/07/2017 - PORTARIA Nº 660 2017 DPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Janaina Yumi Osaki

    PORTARIA Nº. 660/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27069 de 25/07/2017 - PORTARIA Nº 659 2017 DPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Janaina Yumi Osaki

    PORTARIA Nº. 659/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27069 de 25/07/2017 - PORTARIA Nº 658 2017 DPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ROSÁRIO OESTE

    PORTARIA Nº. 658/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27069 de 25/07/2017 - PORTARIA Nº 657 2017 DPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE GUIRATINGA

    PORTARIA Nº. 657/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27069 de 25/07/2017 - PORTARIA Nº 656 2017 DPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 656/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - RETIFICAÇÃO PORTARIA 6212017 cont 0562016

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0621/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 056/2016, publicado no Diário Oficial n° 27062, no dia 14 de julho de 2017. Onde se lê: contrato n° 025/2014. Deve se ler: contrato n° 056/2016.

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N 004 2017 UNIMED RONDONÓPOLIS MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2017/DP/MT Cooperante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Cooperado: UNIMED RONDONÓPOLIS/MT - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Objeto: O estabelecimento de canal de comunicação visando encontrar soluções dos conflitos de uma forma amigável, célere e eficaz entre os assistidos/usuários da De...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N 003 2017 UNIMED NORTE SINOP MT

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2017/DP/MT Cooperante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Cooperado: UNIMED NORTE DO MATO GROSSO - SINOP Objeto: O estabelecimento de canal de comunicação visando encontrar soluções dos conflitos de uma forma amigável, célere e eficaz entre os assistidos/usuários da Defensoria Pública e a...

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  • D.O. nº 27065 de 19/07/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 589 2017 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 589/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 589/2017/SDPG de 10 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27058.  ONDE SE LÊ: DATA DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) ASSISTENTE JURÍDICO (A) De: 14.07 a 16.07.2017 Nelson Gonçalves de Souza Junior Priscilla Soliman Pinheiro  LEIA-SE: DAT...

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  • D.O. nº 27065 de 19/07/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 199 2017 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 199/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 199/2017/SDPG de 02 de março de 2017, publicada no Diário Oficial nº 26971.  ONDE SE LÊ: DATA DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) ASSISTENTE JURÍDICO (A) De 07.04 a 09.04.2017 Alysson Costa Ourives Priscila Soliman Pinheiro  LEIA-SE: DATA DEFENSOR (...

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  • D.O. nº 27065 de 19/07/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 624 2017 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 624/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº 624/2017/SDPG de 13 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27061.  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder a Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges, afastamento do Núcleo da Defensoria Pública de Juscimeira nos dias 14.07.2017 e 20.07.2...

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  • D.O. nº 27065 de 19/07/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 806 2016 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 806/2016/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 806/2016/SDPG de 12 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26917.  ONDE SE LÊ: DATA DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) ASSISTENTE JURÍDICO (A) De 06.01 a 08.01.2017 Alysson Costa Ourives Priscila Soliman Pinheiro  LEIA-SE: DATA DEFENSO...

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  • D.O. nº 27065 de 19/07/2017 - PORTARIA Nº 653 2017 DPG ABONO PERMANÊNCIA JUCELINA FREITAS RIBEIRO

    PORTARIA Nº. 653/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27065 de 19/07/2017 - PORTARIA Nº 652 2017 SDPG ESTABELECER ESCALA DE PLANTÃO DA MICRORREGIÃO DE ÁGUA BOA, CANARANA E QUERÊNCIA

    PORTARIA Nº. 652/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27065 de 19/07/2017 - PORTARIA Nº 651 2017 SDPG Designação Thais Cristina Ferreira Borges

    PORTARIA Nº. 651/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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