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131 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27065 de 19/07/2017 - PORTARIA Nº 650 2017 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA ÁREA CÍVEL

    PORTARIA Nº. 650/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27065 de 19/07/2017 - PORTARIA Nº 649 2017 SDPG Escala de Plantão Núcleo Vera

    PORTARIA Nº. 649/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27065 de 19/07/2017 - PORTARIA Nº 648 2017 SDPG Alterar Escala de Plantão SINOP

    PORTARIA Nº. 648/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27065 de 19/07/2017 - PORTARIA Nº 647 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 647/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27065 de 19/07/2017 - PORTARIA Nº 640 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO GUIRATINGA ITIQUIRA PEDRA PRETA ALTO ARAGUAIA ALTO GARÇAS E ALTO TAQUARI

    PORTARIA Nº. 640/2017S/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - PORTARIA Nº 639 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE

    PORTARIA Nº. 639/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - PORTARIA Nº 638 2017 DPG SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NÚCLEO SORRISO

    PORTARIA Nº. 638/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - PORTARIA Nº 637 2017 DPG DESIGNAÇÃO Jardel Mendonça Santana

    PORTARIA Nº. 637/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27064 de 18/07/2017 - PORTARIA Nº 636 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 636/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - PORTARIA Nº 635 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 635/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - PORTARIA Nº 634 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Barra do Garças em substituição

    PORTARIA Nº. 634/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - PORTARIA Nº 633 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE BARRA DO GARÇAS Lindalva de Fátima Ramos

    PORTARIA Nº. 633/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - PORTARIA Nº 632 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE VERA

    PORTARIA Nº. 632/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - PORTARIA Nº 631 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE JUARA Laerte Jaciel Scalco Acendino

    PORTARIA Nº. 631/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27063 de 17/07/2017 - PORTARIA Nº 630 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 630/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - PORTARIA N° 6212017 FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO CONT 0562016

    PORTARIA 0621/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 056/2016. Origem: Processo nº 371940/2017. Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Defensor Pública - Dr. Nicolás Andrés Vico Sierra. Servidor designado Substituto: Assistente Jurídico - Igor José Bender. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 025/2014, que tem por...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - PORTARIA N° 6202017 FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO CONT 0532016

    PORTARIA 0620/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 053/2016. Origem: Processo nº 371940/2017. Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Defensor Pública - Dr. Nicolás Andrés Vico Sierra. Servidor designado Substituto: Assistente Jurídico - Igor José Bender. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 025/2014, que tem por...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - PORTARIA N° 6022017 FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO CONT 0202006

    PORTARIA 0602/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 020/2006. Origem: Processo nº 353771/2017. Fiscais do Contrato: Servidora Designada Titular: Defensora Pública - Dra. Mariusa Magalhães de Oliveira. Servidor Designado Substituto: Defensor Público - Dr. Hércules da Silva Gahyva. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 020/20...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0492016 DARI NORBERTO SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2016-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: DARI NORBERTO SONNENBERG. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 049/2016 por 12 (doze) meses, alterar a Cláusula Décima Quarta - Das Benfeitorias. Vigência: 24/06/2017 a 24/06/2018. Fundamento Legal: Lei ...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0482016 PANTANAL

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 048/2016 por 03 (três) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 11049/2017, Parecer Técnico nº 676/2017/ DP-MT. D...

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