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56 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - PORTARIA Nº 0657 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0657/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO os termos da Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020; CONSIDERANDO a deci...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - PORTARIA Nº 0656 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0656/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 05(cinco) dias de férias compensatórias a Defensora Pública Aline C...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - ATO N 0125 2020 DPG

    ATO Nº 0125/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MARIANA MARCONDES do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, confor...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - ATO N 0124 2020 DPG

    ATO Nº 0124/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ANA CAROLINA MARTINS do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, con...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - RESOLUÇÃO Nº 128 2020 CSDPMT

    RESOLUÇÃO Nº 128/2020-CSDP/MT Regulamenta a participação dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso em audiências judiciais por videoconferência. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais na forma do artigo 21, inciso I e artigo 50-A, ambos da Lei Complementar Estadual 146, de 2...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - PORTARIA Nº 0654 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0654/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Aline Dalla Roza, onde solicita 180(cento e o...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - PORTARIA Nº 0655 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0655/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Marcela Signorelli Guimarães, onde solicita 1...

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  • D.O. nº 27789 de 9/07/2020 - PORTARIA Nº 0653 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0653/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da ...

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  • D.O. nº 27788 de 8/07/2020 - PORTARIA Nº 0649 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0649/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6655/2020; RESOLVE: Art. 1º. - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27788 de 8/07/2020 - PORTARIA Nº 0648 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0648/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Ricardo Bosquesi, matricula 100560, usufruto de...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - EXTRATO 4° TERMO ADITIVO CONT 0362016 VALDENOR FARIAS DA COSTA

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2016-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: VALDENOR FARIAS DA COSTA e MIRIAN GOMES REZENDE FARIAS. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 036/2016, por mais 24 (vinte e quatro) meses; b) reajustar o valor do contrato em 5,37 % (cinco virgula tr...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - EXTRATO 13° TERMO ADITIVO CONT 0192007 DIOCESE DE RONDONÓPOLIS

    EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2007-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DIOCESE DE RONDONÓPOLIS. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 019/2007, por mais 12 (doze) meses; b) reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em 6,21% (seis virgula vinte e um por cento...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - EXTRATO 8° TERMO ADITIVO CONT 0092012 JOSÉ CLODOVIR NASCIMBENI

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2012-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: JOSE CLODOVIR NASCIMBENI. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 009/2012, por mais 12 (doze) meses; b) reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em 6,21% (seis virgula vinte e um por cento...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONT 0132018 BASEI & BASEI LTDA ME

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BASEI & BASEI LTDA ME. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 013/2018, por mais 12 (doze) meses; b) minorar o valor do contrato em aproximadamente 15% (quinze por cento), a fim de adequar ao Laudo ...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0152019 TELEFONICA SA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 015/2019/DP/MT, por mais 12 (doze) meses; Vigência: 28/06/2020 e término em 28/06/2021 Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/1993, Lei Feder...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0112020 LEITOR BIOMÉTRICOdocx

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: FINGERTECH IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento leitores biométricos, para atender as necessidades da Defensoria Púb...

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