Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

117 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+292020

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 8362/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 29/2020, o qual tem por objeto a futura e eventual contrataçã...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - PORTARIA Nº 01111 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01111/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. I; CONSIDERAND...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - ATO N 0156 2020 DPG

    ATO Nº 0156/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ELUIDIL ELUINDA DE ALMEIDA FONTES no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Técnica da Defensoria Pública do E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - PORTARIA Nº 01110 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01110/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10662/2020; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - PORTARIA Nº 01109 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01109/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade da continuidade dos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado; CONSIDERANDO a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - PORTARIA Nº 01108 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01108/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10930/2020; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - PORTARIA Nº 01107 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01107/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Adriana Cristina Venturoso Aleixo, matricula 1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - PORTARIA Nº 01106 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01106/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10933/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - PORTARIA Nº 01105 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01105/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10870/2020; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - PORTARIA Nº 01104 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01104/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10904/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27867 de 28/10/2020 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 2020 DP MT

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: GENESIS BUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializadas na prestação de serviços de locação de veículos - tipo diária - van / ônibus, para atender as nece...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27867 de 28/10/2020 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032 2020 DP MT

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: TRANSMOL TRANSPOTES EIRELI Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializadas na prestação de serviços de locação de veículos - tipo diária - van / ônibus, para atender as necessidades da Defensoria P...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 01076 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01076/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a Portaria nº0486/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 01075 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01075/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o pedido de desligamento do Servidor Público, Analista Administrador Vin...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - ATO N 0155 2020 DPG

    ATO Nº. 155/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, conforme deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na 21ª Reunião Extraordinária, realiz...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Alteração de Fiscal Titular Designado no Termo de Cooperação Técnica Nº 03 2019 DPMT

    Portaria nº 1029/2020/SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DESIGNADO NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2019/DPMT Origem: Processo n° 6614/2020 Alteração de Fiscal Titular Designado no Termo de Cooperação Técnica nº 03/2019/DPMT: Fiscal titular designado(a): Monádia Escobar Alencar - Coordenadora de Gestão de Convênios e Parcerias. Objeto: De...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Alteração de Fiscal Substituto Designado no Termo de Cooperação Nº 0024 2019 Sesp Mt

    Portaria nº 01079/2020/SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DESIGNADO NO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0024/2019/SESP/MT Origem: Processo n° 6614/2020 Alteração de Fiscal Substituto Designado no Termo de Cooperação nº 0024/2019/SESP/MT: Fiscal substituto(a) designado(a): Rayanne Brunna Queiroz de Carvalho - Gerente de Projetos Estruturais. Objeto: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Alteração de Fiscal Designado no Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Nº 03 2019

    Portaria nº 1044/2020/SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL DESIGNADO NO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 03/2019 Origem: Processo n° 6614/2020 Alteração de Fiscal designado no Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 03/2019: Fiscal designado(a): Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza - Gerente de Transportes e Apoio Logístico. Objeto: Cessão de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 01095 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01095/2020/DPG Designa os membros da Comissão de Baixa Patrimonial dos Bens Inservíveis e Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 da Lei Orgânica da Defens...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 01094 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01094/2020/DPG Altera a Portaria nº01042/2020/DPG, que designa os membros da comissão para realização de Inventário Físico e Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuiçõe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!