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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - ATO N 0137 2020 DPG

    ATO Nº 0137/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve ALTERAR o ato de nomeação nº0141/2019, publicado no Diário Oficial do Estado nº27.452 no dia 26 de fevereiro de 2020, da...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - PORTARIA Nº 0813 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0813/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8339/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - PORTARIA Nº 0812 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0812/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - PORTARIA Nº 0811 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0811/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - PORTARIA Nº 0810 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0810/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 05(cinco) dias de férias compensatórias do Servidor Público João Pa...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - PE 0182020 Reforma

    EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2020 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, mediante Primeiro Subdefensor Público Geral e Ordenador de Despesas, resolve ANULAR O CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020 da DPE-MT- Processo virtual n° 3464/2020, cuja o objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada na p...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0272020 LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA ME

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2020/DP/MT Processo nº: 0808/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA- ME Objeto: O presente contrato tem por contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da DPE-MT, em Cuiabá e Várzea Gr...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - PORTARIA Nº 0807 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0807/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - PORTARIA Nº 0806 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0806/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Jucimara Rodigheri Favretto, onde solicita 18...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0784 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0784/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da ...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - PORTARIA Nº 0805 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0805/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Aristela Yanuma Rocha Porofo Macedo, matricula ...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - PORTARIA Nº 0802 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0802/2020/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a Servidora Pública Émory Lane Franco Marcena Silva, Coordenadora da Unidade de Controle Interno da Defensoria ...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - PORTARIA Nº 0801 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0801/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8198/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27823 de 26/08/2020 - PE 0212020 Locação de veiculosônibus tipo diarias

    EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2020 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, mediante Primeiro Subdefensor Público Geral e Ordenador de Despesas, resolve ANULAR O CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020 DA DPE-MT- Processo virtual n° 1666/2020, cujo objeto é a futura e eventual a contratação de empresa especializada na pr...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - EXTRATO 10° TERMO ADITIVO CONT 0242010 VALMIRO LUIZ DA SILVA

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024.2010-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: VALMIRO LUIZ DA SILVA Objeto:: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 024/2010, por mais 24 (vinte e quatro) meses; reajustar o valor do contrato no percentual de 3,61% (três vírgula sessenta e um por cento) Vigên...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0311 2020 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0311/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0311/2020/SDPG de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial nº27.707.  ONDE SE LÊ: Art. 16 CONCEDER a Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove , matricula 100515, usufruto de 11(onze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 08.0...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - PORTARIA Nº 0797 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0797/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - PORTARIA Nº 0796 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0796/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - PORTARIA Nº 0795 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0795/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8163/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - PORTARIA Nº 0794 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0794/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Edvan Oladio Neves da Silva, matricula 100852, ...

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