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56 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - PORTARIA Nº 0703 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0703/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a Servidora Pública Karise Correia de Lima Crivelli, Coordenadora de Gestão Funcional da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - PORTARIA Nº 0702 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0702/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°6816/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - PORTARIA Nº 0701 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0701/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7224/2020; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - PORTARIA Nº 0700 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0700/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7320/2020; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - PORTARIA Nº 0699 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0699/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7321/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - PORTARIA Nº 0698 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0698/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Púb...

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  • D.O. nº 27804 de 30/07/2020 - PORTARIA Nº 0697 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0697/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Jose Edir de Arruda Martins Junior, matricula 1...

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  • D.O. nº 27803 de 29/07/2020 - HOMOLOGAÇÃO PE 0152020

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 10.551/2019, o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2020, o qual tem por objeto o para futura e eventual con...

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  • D.O. nº 27803 de 29/07/2020 - ARP 0182020 VIG ARMADA

    EXTRATO DA ATA DE REGSTRO DE PREÇOS N. 018/2020 Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Adjudicatário: KONNTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA ME. Objeto: FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, visando atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato ...

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  • D.O. nº 27803 de 29/07/2020 - ARP 0172020 VIG ARMADA

    EXTRATO DA ATA DE REGSTRO DE PREÇOS N. 017/2020 Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Adjudicatário: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI Objeto: FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, visando atender as necessidades da defensoria pública do estad...

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  • D.O. nº 27803 de 29/07/2020 - PORTARIA Nº 0695 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0695/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - ATO N 0131 2020 DPG

    ATO Nº. 0131/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear IZADORA LOPES NOGUEIRA REIS no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - PORTARIA Nº 0693 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0693/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - PORTARIA Nº 0692 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0692/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), em especial no artigo 11, I e IX, CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº...

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  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - AVISO DE SUSPENSÃO PE 0212020

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2020 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através do Primeiro Subdefensor Público Geral da DPE-MT, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 21/2020, cujo objeto é a futura e eventual a contratação de empresa especializada na p...

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  • D.O. nº 27800 de 24/07/2020 - EXTRATO DISPENSA 0172020 RONDONOPOLIS CIVEL

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2020 Processo nº: 1677/2019 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Locadora: ADILA ARRUDA SAFI Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Dom Aquino nº 280, no Bairro: Jardim Guanabara, CEP: 78.710-150, matricula n° 116497, com área total do terreno de 1620 m² e área total construída de 7...

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  • D.O. nº 27799 de 23/07/2020 - Instrução Normativa SGE 01 2020 ok

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SGE-01/2020 Unidade Responsável: Unidade de Apoio à Gestão Estratégica - UAGE I - FINALIDADE Estabelecer procedimentos de controle para a elaboração do Plano de Trabalho Anual no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, desde a publicação da portaria de abertura do processo até o envio da proposta à Secretari...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - EXTRATO INEXIGIBILIDADE 0052020

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 005/2020 Processo nº: 6806/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratado: ATAME - ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E POS GRADUACAO LTDA Objeto: Contratação de 06 (seis) vagas do curso “elaboração de lei orçamentária anual- loa - melhores práticas”, a ser reali...

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  • D.O. nº 27797 de 21/07/2020 - AVISO DE SUSPENSÃO DOPE 0052020

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2020 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 05/2020, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de...

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  • D.O. nº 27795 de 17/07/2020 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0152020 AR CONDICIONADO ELETRO CENTRO

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETRÔNICOS EIRELI. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de ares condicionados, visando atender as necessidades...

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