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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - PORTARIA Nº 0939 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0939/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº187897/2018; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 0938 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0938/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9601/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a P...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PREGÃO 052020

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO PORITEM Procedimen...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - EXTRATO 14° TERMO ADITIVO CONT 2006 RM INVESTIMENTOS

    EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2006-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2006, por mais 12 (doze) meses; b) minorar o valor do contrato em aproximadamente 14,71% (quatorze vírgula setenta e um p...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - EXTRATO 15° TERMO A DITIVO CONT 019 20 0 6 RM INVESTIMENTO S

    EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2006-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 019/2006, por mais 12 (doze) meses; b) minorar o valor do contrato em aproximadamente 30,22% (trinta vírgula vinte e dois por...

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  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - REPUBLICAR Decisões 9ª ROSCDP 05062020

    NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCEDIMENTOS JULGADOS EM 05/06/2020 Processo nº. 111625/2016 - PAD nº. 01/2018 (04 volumes). Interessado: Corregedoria-Geral. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. Conselheiro (a) Relator (a): Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini. Decisão: “O ...

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  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - REPUBLICAR Decisões 7ª RECSDP 06052020

    Republicar as Decisões da 7ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, em virtude de erro material na redação, ocorrido no dia 25 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº27.844 Julgados em 06/05/2020 1º. Procedimento nº. 108865/2020. Interessado (a): DP/MT - Administração Superior. Assunto: Edita...

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  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0342020 GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2020/DP/MT Processo nº: 6998/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de vasilhame e gás de cozinha, para atender as necessidades da Defensoria do E...

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  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO EDITAL 272020

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento...

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  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - EXTRATO PORTARIA N°0907 2020 PROCESSO 74552019 FISCAIS ATESTOS FATURA ÁGUA (1)

    PORTARIA 0907/2020 SDPG INDICAÇÃO DE FISCAIS PARA OS ATESTOS DAS FATURAS DE ÁGUA DOS NÚCLEOS DA DPE-MT Processo de Origem: 7455/2020 Núcleo - Mirassol do Oeste Fiscal titular: Fabio de Jesus Quintiliano Fiscal Substituto: Dr. Carlos Wagner Gobati de Matos Núcleo - Alta Floresta Fiscal titular: Alana Tauane Freires Livi Fiscal Substituto:...

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  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - EXTRATO PORTARIA N°0906 2020 PROCESSO 74552019 FISCAIS ATESTOS FATURA ÁGUA

    PORTARIA 0906/2020 SDPG INDICAÇÃO DE FISCAIS PARA OS ATESTOS DAS FATURAS DE ÁGUA DOS NÚCLEOS DA DPE-MT Processo de Origem: 7455/2020 Núcleo Cuiabá/MT - Gerência de Almoxarifado e Arquivo (CPA I) Fiscal titular: Marcus Augusto Boa Morte Brandão. Fiscal Substituto: Wesller Tharso Oliveira da Silva Martin. Núcleo Cuiabá/MT - Gerência de Almox...

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  • D.O. nº 27844 de 25/09/2020 - Homologação para publicação Pregão 252020 nova

    RETIFICAÇÃO AO RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 3472/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 25/2020, o qual tem por objeto a futura e even...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0905 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0905/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0905/2020/SDPG de 23 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27.842.  ONDE SE LÊ: Art. 30 CONCEDER a Servidora Pública Cassia Cruz Bertazzo, matricula 100456, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 29.10.2...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0624 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0624/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0624/2020/SDPG de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27.783.  ONDE SE LÊ: Art. 14 CONCEDER a Defensora Pública Caroline Renee Pizzini Weitkiewic, matrícula 100988, usufruto de 40(quarenta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos d...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0624 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0624/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0624/2020/SDPG de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27.783.  ONDE SE LÊ: Art. 14 CONCEDER a Defensora Pública Caroline Renee Pizzini Weitkiewic, matrícula 100988, usufruto de 40(quarenta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos d...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 0920 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0920/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Defensora Pública Gislaine Figueira Desto estará de licença saúde pelo perí...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 0919 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0919/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8163/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 0918 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0918/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9493/2020; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 0917 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0917/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública Monádia Escobar Alencar, Coordenadora de Gestão de Convên...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 0916 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0916/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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