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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Processo 78062020 Inexigibilidade 0112020

    EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N. 011/2020 Processo nº: 7806/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratado: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA Objeto: Aquisição do Software para projetos de cabeamento estruturado, no que se refere aos trabalhos da Coordenadoria de Tecnologia da Informação. Valor total R$ 11.040,00 (onze...

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  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - ATO N 0171 2020 DPG

    ATO Nº. 0171/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUCCA ESTEVANOVICH BERTOLDI TORRES, no cargo em comissão DP-CNE-IV Gerência de Licitações da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - ATO N 0170 2020 DPG

    ATO Nº. 0170/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - ATO N 0169 2020 DPG

    ATO Nº. 0169/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LARISSA DAVOGLIO DE ARRUDA PERES DO PINHO, do cargo em comissão DP-CNE-IV Gerência de Licitações da Defensoria...

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  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - PORTARIA Nº 01366 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01366/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°13302/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - PORTARIA Nº 01365 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01365/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - PORTARIA Nº 01364 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01364/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°13297/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - PORTARIA Nº 01363 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01363/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°13084/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - PORTARIA Nº 01362 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01362/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - PORTARIA Nº 01361 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01361/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°13265/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - PORTARIA Nº 01360 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01360/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 04(quatro) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Tati...

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  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - Decisões 24ª RECSDP 16122020

    DECISÕES 24ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA JULGADOS EM 16/12/2020. Procedimento nº. 478526/2020 - Coplan nº. 10856/2020 Interessado: Administração Superior. Assunto: Homologação lista de inscritos (consoante a Portaria nº. 01279/2020/DPG, publicada no Diário Oficial nº. 27.893 de 09/12/2020) - 15º Concurso...

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  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0888 2020 SDPG

    RETIFICAÇÃO DO ART. 6º DA PORTARIA N°0888/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Art. 6º da Portaria nº0888/2020/SDPG de 18 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº27.839.  ONDE SE LÊ: Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Odila de Fatima do Santos, matricula 100185, usufruto de 18(dezoito) dias de férias individuais para serem usu...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº0492020 SOLUMINAR SERVICE EIRELLI (1)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº049/2020/DP/MT Processo nº: 8941/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUMINAR SERVICE EIRELI Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, do tipo preventiva e corretiva, bem como p...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº0462020 PORTO SEGURO

    RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº046/2020/DP/MT Processo nº: 11535/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Objeto: O presente procedimento tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro auto total (colisão, incêndio e furt...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0642019

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2019-DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: OI S.A Objeto: 1.1. O presente termo aditivo objetiva: a) conceder um acréscimo no percentual aproximado de 2,54% (dois inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) sobre o valor contratual; b) efetuar uma ...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº0512020 SOLUMINAR SERVICE EIRELLI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº051/2020/DP/MT Processo nº: 13122/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUMINAR SERVICE EIRELI Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, do tipo preventiva e corretiva, bem como ...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - ATO N 0165 2020 DPG

    ATO Nº. 0165/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRUNO ABREU DE MORAES no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado, para...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - EXTRATO PORTARIA N°13482020 contrato 0102020 PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA

    PORTARIA 1348/2020 SDPG ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 010/2020 Processo de Origem: 12342/2020 Núcleo Cuiabá/MT - Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fiscal titular: Aline Regina Santana de Carvalho. Fiscal Substituto: Samera Camila de Souza Pereira. Objeto: O Presente contrato tem por objeto a contratação ...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - PORTARIA Nº 01347 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.01347/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Antonio Carlos Cardoso Junior, matricula 10105...

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