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87 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - EXTRATO 6° TERMO ADITIVO CONT 0012017 CÉZAR GALDINO DA SILVA

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: CÉSAR GALDINO DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2017, por mais 06(seis) meses; Reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em 3,23%(três vírgula vinte e três por cento),conforme o ...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0242020 TMF ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 024/2020/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: TMF ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão bilateral do Contrato de nº 024/2020 de prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva para atender ...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0412020 GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2020/DP/MT Processo nº: 11516/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de computadores, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0402020 MAXMAR COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2020/DP/MT Processo nº: 11498/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MAXMAR COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de computadores e monitores, para atender a Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - PORTARIA Nº 01231 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01231/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº12168/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - PORTARIA Nº 01230 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01230/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°12176/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 023 2020 PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 023/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Contrato: 025/2016 Processo nº: 2123/2020 Objeto: O presente termo de ajuste de contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, referent...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 025 2020 PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 025/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Contrato: 024/2016 Processo nº: 2125/2020 Objeto: O presente termo de ajuste de contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, referent...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - PORTARIA Nº 01222 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01222/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº12147/2020; RESOLVE: Art. 1º - Instituir...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - PORTARIA Nº 01221 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01221/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº12152/2020; RESOLVE: Art. 1º - Instituir...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - PORTARIA Nº 01220 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01220/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº12146/2020; RESOLVE: Art. 1º - Instituir...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - PORTARIA Nº 01219 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01219/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°12145/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - PORTARIA Nº 01218 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01218/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº12136/2020; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - PORTARIA Nº 01217 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01217/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº12100/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - PORTARIA Nº 01216 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01216/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (LCE nº 146/2003). CONSIDERANDO as deliberações da Comissão Eleitoral instituída pela Portaria nº0885/2020/DPG, publicada no Diá...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - PORTARIA Nº 01215 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01215/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Coordenadora de Gestão Funcional, Karise C. de Lima Crivelli, ...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - PORTARIA Nº 01214 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01214/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Portaria nº156/2020/DPG; CONSIDERANDO o Defensor Público Alberto Macedo São P...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - PORTARIA Nº 01213 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 01213/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Agnaldo F...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - PORTARIA Nº 01212 2020 DPG

    PORTARIA Nº 01212/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, §5º, da Portaria nº01091/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº27.60...

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  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - Extrato de Portaria nº01191 2020 Indicação de Fiscais de Convênio Banco BRBxDPEMT

    Portaria nº 01191/2020/DPG INDICAÇÃO DE FISCAIS DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO Origem: Processo n° 8267/2020 Fiscal Titular designado: Kleyton Roberto Damião Dias Cirqueira - Técnico Administrativo. Fiscal Substituto designado: Dominiano Ramos de Souza - Analista Contador. Objeto: O Convênio t...

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