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60 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - PORTARIA Nº 0543 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0543/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°5514/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - PORTARIA Nº 0542 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0542/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº5538/2020; RESOLVE: Art. 1º INCLUIR na Es...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - PORTARIA Nº 0541 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0541/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), em especial no artigo 11, I e IX, CONSIDERANDO o deliberado no procedimento nº5210/20...

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  • D.O. nº 27761 de 29/05/2020 - PORTARIA Nº 0540 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0540/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 26(vinte e seis) dias de férias individuais da Defensora Pública Ra...

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  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - ATO N 0111 2020 DPG

    ATO Nº 0111/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar JANAINA PATRICIA CELA do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, co...

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  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - PORTARIA Nº 0534 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0534/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a indicação do Presidente da OAB/MT, Leonardo Pio da Silva Campos, através do Ofício - OF.OAB-MT/GP Nº19...

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  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - PORTARIA Nº 0535 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0535/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a aprovação da candidata WANESSA DE ANDRADE ORLANDO, no V Concurso Público de Provas e Títulos, cujo Edi...

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  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - PORTARIA Nº 0533 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0533/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Tatiana Borges da Silva, matricula 100833, usuf...

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  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0092020 COFFEE BREAK certo

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, CAFÉS (MANHÃ E TARDE) E COQUETEL, PARA ATENDER OS EV...

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  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - HOMOLOGAÇÃO PE 0122020 COFFEE BREAK

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 10.544/2019 , o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2020, o qual tem por objeto o futura e eventual contrat...

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  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0102020 MANUTENÇÃO PREDIAL POLOS 03,04,05,06

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: LAÇO SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de infraestrutura predial, do tipo preventiva e corretiva, pequena...

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  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - Intrução Normativa SFI 01 2020

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - Intrução Normativa SFI 01 2020

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI-01/2020 Versão: 01 Publicação: DOE nº27.760 de 28/05/2020 Unidade Responsável: Gerência Financeira I - FINALIDADE Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos a serem observados por todos os servidores e membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, quanto à concessão e controle de diárias, visando à...

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  • D.O. nº 27758 de 26/05/2020 - EXTRATO PORTARIA N° 5212020 FISCAL CONT 0012017

    PORTARIA 0521/2020/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 001/2017 Origem: 5354/2020 Fiscais do Contrato: 001/2017 Fiscal Titular: Calos Wagner Gobati de Matos Objeto: Locação do imóvel urbano, situado na Rua Germano Greve, nº 533, Bairro Centro, Qd. 23, Lt. 09, Município de Mirassol D’Oeste, para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 27758 de 26/05/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0132020 TRUNK SEGURANÇA EIRELI EPP (1)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020/DP/MT Processo nº: 3659/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRUNK SEGURANÇA EIRELI EPP Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, para atender a Defensoria do Estado de Mato Grosso, N...

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  • D.O. nº 27757 de 25/05/2020 - ATO N 0110 2020 DPG

    ATO Nº. 0110/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear SANDRA KAROLINA MARTINEZ no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, ...

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  • D.O. nº 27757 de 25/05/2020 - ATO N 0109 2020 DPG

    ATO Nº 0109/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LÍVIA CLÁUDIA SOUZA DE TOLEDO do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Edital 36 2020

    14º CONCURSO DE REMOÇÃO EDITAL N° 36/2020/DPG PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0122020 RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020/DP/MT Processo nº: 9041/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Locação de espaço provisório situado na Avenida Rubens de Mendonça, n° 2254, esquina com a Avenida F, bairro Jardim Aclimação, Edifício American Business Center, sal...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0102020 PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2020/DP/MT Processo nº: 3498/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada 24 horas, para atender a Sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Vig...

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