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66 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - EXTRATO DISPENSA 0102020 painéis acrílicos

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/2020 Processo nº: 4405/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratada: SK ACRILICOS IND. COM. LTDA-EPP Objeto: Aquisição e instalação de divisória de proteção em acrílico, adesivo de chão personalizado em vinil, fita de isolamento de área e informativo de prevenção personaliza...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0601 2020 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0601/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0601/2020/SDPG de 23 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial nº27.777.  ONDE SE LÊ: Art. 4º CONCEDER a Servidora Pública Kelly Cristina Moraes Silva de Abreu, matricula 101003452, usufruto de 15(quinze) dias de férias compensatórias para serem usufruídas ...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - PORTARIA Nº 0608 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0608/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público Fábio Barbosa para integrar como membro e coordenador o Grupo de Atuaç...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - PORTARIA Nº 0607 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0607/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 14(quatorze) dias de férias compensatórias do Defensor Público Alex...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - PORTARIA Nº 0606 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0606/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº6276/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - PORTARIA Nº 0605 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0605/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6276/2020; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Po...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - PORTARIA Nº 0604 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0604/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6291/2020; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - PORTARIA Nº 0603 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0603/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº647/2019, que acrescentou os art.87-B e seguintes na LC 146...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - PORTARIA Nº 0602 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0602/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6246/2020; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR em p...

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - Decisões 10ª ROCSDP 19062020

    DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCEDIMENTOS JULGADOS EM 19/06/2020 Processo nº. 249191/2016 - PAD nº. 02/2016 (02 volumes). Interessado: Corregedoria-Geral. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. Conselheiro (a) Relator (a): Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini. Decisão: “...

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - ATO N 0118 2020 DPG

    ATO Nº. 0118/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve conceder ao Servidor Público JOÃO VITOR FERREIRA, vacância do cargo efetivo de Técnico Administrativo, matrícula 100788...

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - ATO N 0117 2020 DPG

    ATO Nº. 0117/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, JOÃO VITOR FERREIRA do cargo em comissão DP-CNE-II de Chefe de Gabinete do Defensor Público Geral d...

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - EXTRATO DISPENSA 01 12020 LOCAÇÃO CAMP O VERDE

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2020 Processo nº: 3085/2020 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Locador: FERNANDO FACCHINETTO & CIA LTDA Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Fortaleza esquina com Rua Manuel Genildo Araújo, Bairro Centro, Campo Verde/MT Valor mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais. ...

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - REVOGAÇÃO DISPENSA 0052020

    ATO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2020/DP/MT, publicado no dia 08 de junho de 2020 no D.O.E de n° 27.767. Processo nº: 3085/2020 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Locador: FERNANDO FACCHINETTO & CIA LTDA Objeto: Revogação da Dispensa de Licitação nº 005/2020/DP/MT que versa sobre a locação do imóvel locali...

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - AVISO DE SUSPENSAO PE 0162020

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2020 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 16/2020, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de recepção e copeiragem, par...

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  • D.O. nº 27777 de 23/06/2020 - PORTARIA Nº 0601 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0601/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Alini do...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - ATO N 0116 2020 DPG

    ATO Nº 0116/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar SANDRA MARA ALVES ARANA FRANZÃO do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - PORTARIA Nº 0590 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0590/2020/SGDP A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº6077/2020; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a D...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - PORTARIA Nº 0589 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0589/2020/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°6104/2020; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a De...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - PORTARIA Nº 0588 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0588/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº647/2019, que acrescentou os art.87-B e seguintes na LC 146...

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