Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - PORTARIA Nº 0807 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0807/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - PORTARIA Nº 0806 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0806/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Jucimara Rodigheri Favretto, onde solicita 18...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0784 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0784/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - PORTARIA Nº 0805 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0805/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Aristela Yanuma Rocha Porofo Macedo, matricula ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - PORTARIA Nº 0802 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0802/2020/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a Servidora Pública Émory Lane Franco Marcena Silva, Coordenadora da Unidade de Controle Interno da Defensoria ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - PORTARIA Nº 0801 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0801/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8198/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27823 de 26/08/2020 - PE 0212020 Locação de veiculosônibus tipo diarias

    EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2020 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, mediante Primeiro Subdefensor Público Geral e Ordenador de Despesas, resolve ANULAR O CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020 DA DPE-MT- Processo virtual n° 1666/2020, cujo objeto é a futura e eventual a contratação de empresa especializada na pr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - EXTRATO 10° TERMO ADITIVO CONT 0242010 VALMIRO LUIZ DA SILVA

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024.2010-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: VALMIRO LUIZ DA SILVA Objeto:: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 024/2010, por mais 24 (vinte e quatro) meses; reajustar o valor do contrato no percentual de 3,61% (três vírgula sessenta e um por cento) Vigên...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0311 2020 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0311/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0311/2020/SDPG de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial nº27.707.  ONDE SE LÊ: Art. 16 CONCEDER a Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove , matricula 100515, usufruto de 11(onze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 08.0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - PORTARIA Nº 0797 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0797/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - PORTARIA Nº 0796 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0796/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - PORTARIA Nº 0795 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0795/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8163/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27822 de 25/08/2020 - PORTARIA Nº 0794 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0794/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Edvan Oladio Neves da Silva, matricula 100852, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - Decisões 14ª ROCSDP 21 08 2020

    DECISÕES DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCEDIMENTOS JULGADOS EM 21/08/2020 Procedimento Coplan nº. 7426/2020. Interessado: DP/MT - Corina Pissato. Assunto: Requerimento. DECISÃO: POR MAIORIA, O COLEGIADO ENTENDEU PELO ACOLHIMENTO PARCIAL DO REQUERIMENTO, COM VOTOS DIVERGEN...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - PORTARIA Nº 0793 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0793/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8108/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - PORTARIA Nº 0792 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0792/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III e 9...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - PORTARIA Nº 0791 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0791/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - PORTARIA Nº 0790 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0790/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - PORTARIA Nº 0789 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0789/2020/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - PORTARIA Nº 0788 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0788/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8079/2020; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!