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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - ATO Nº 11 2020 CGDP MT

    ATO Nº. ­­­­­­11/2020-CGDP/MT Dispõe sobre o retorno dos prazos dos procedimentos no âmbito da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - PORTARIA Nº 0845 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0845/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, matri...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - PORTARIA Nº 0844 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0844/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8577/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27830 de 4/09/2020 - PORTARIA Nº 0823 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0823/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IV da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO que a Constituição Federal de 1988 incluiu no r...

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  • D.O. nº 27830 de 4/09/2020 - PORTARIA Nº 0837 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0837/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III e 9...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - PORTARIA Nº 0836 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0836/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8530/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0542019 MULTIFORTE Primavera do Leste

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 054/2019/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: MULTIFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA Processo: 7482/2020 Objeto: Rescisão Bilateral do Contrato nº 054/2019 - de prestação de serviço de vigilância desarmada que atende o Núcleo da Defensoria Públi...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0562019 MULTIFORTE Rondonopolis

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 056/2019/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: MULTIFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA Processo: 7482/2020 Objeto: Rescisão Bilateral do Contrato nº 056/2019 - de prestação de serviço de vigilância desarmada que atende o Núcleo Cível e Criminal da...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO N 0138 2020 DPG

    ATO Nº 0138/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ALINI DOS SANTOS do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - PORTARIA Nº 0832 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0832/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a Servidora Pública Émory Lane Franco Marcena Silva, Coordenadora da Unidade de Controle Interno da Defensoria P...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - PORTARIA Nº 0831 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0831/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8541/2020; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº0802/2020/SDPG...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 814 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0814/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0814/2020/SDPG de 02 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial nº 27.828.  ONDE SE LÊ: Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Luciana Gonçalves Parreira, matricula 101066, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias...

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  • D.O. nº 27827 de 1/09/2020 - PORTARIA Nº 0815 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0815/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especificamente a do art.11, inc. I, da Lei Complementar estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDENRANDO as determinações e os fundamentos do Decreto nº 573, de 24 de julho de 2020, do Governo do Estado de Mato Grosso. RES...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - ATO N 0137 2020 DPG

    ATO Nº 0137/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve ALTERAR o ato de nomeação nº0141/2019, publicado no Diário Oficial do Estado nº27.452 no dia 26 de fevereiro de 2020, da...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - PORTARIA Nº 0813 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0813/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8339/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - PORTARIA Nº 0812 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0812/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - PORTARIA Nº 0811 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0811/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - PORTARIA Nº 0810 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0810/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 05(cinco) dias de férias compensatórias do Servidor Público João Pa...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - PE 0182020 Reforma

    EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2020 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, mediante Primeiro Subdefensor Público Geral e Ordenador de Despesas, resolve ANULAR O CERTAME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020 da DPE-MT- Processo virtual n° 3464/2020, cuja o objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada na p...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0272020 LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA ME

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2020/DP/MT Processo nº: 0808/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA- ME Objeto: O presente contrato tem por contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da DPE-MT, em Cuiabá e Várzea Gr...

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