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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - PORTARIA N 0495 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0495/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. ...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - EXTRATO DISPENSA 0052021 LOCAÇÃO DE JUINA

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2021 Processo nº: 2799/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: JOÃO BATISTA DA SILVA. Objeto: Trata-se da necessidade administrativa de locação de um imóvel para atender o núcleo da Defensoria Pública em Juína/MT que passará a contar com a instalação de um Núcleo físi...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - PORTARIA N 0479 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0479/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei ...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - PORTARIA N 0478 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0478/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n° 3923/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o S...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - PORTARIA N 0477 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0477/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3947/2021; RESOLVE: Art. 1º. ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 0474 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0474/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria Nº 0474/2021/SDPG, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.980. ONDE SE LÊ: 05/04/2021 a 14/04/2021 LEIA-SE: 05/05/2021 a 14/05/2021. Cuiabá/MT, 16 de abril de 2021. GISELE CHIMATTI BERNA Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estad...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - PORTARIA N 0476 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0476/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no procedimento nº 3485/2021; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR as Portarias ...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - PORTARIA N 0475 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0475/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n° 3944/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - PORTARIA N 0468 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0468/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 647/2019, que acrescentou o art.87-B e seguintes na LC 146...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - PORTARIA N 0467 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0467/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a autorização, em sede do procedimento nº 448/2021, para realização de serviço ex...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - PORTARIA N 0466 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0466/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Ricardo Luis Fernandes Pinheiro, matrícula 1008...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - PORTARIA N 0465 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0465/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Tânia Regina de Matos, matrícula 100051, para...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - PORTARIA N 0464 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0464/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 04 (quatro) dias de férias compensatórias do Defensor Público Vinic...

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  • D.O. nº 27978 de 14/04/2021 - PORTARIA Nº 01 2021 CGDP-MT

    PORTARIA Nº 01/2021/CGDP-MT Instaurar sindicância com relação ao servidor J.L.S. nos termos do art. 24 e art. 26, XII da LC 146/03; art. 5º, XII, e art. 78 a 82, do RICGDP. A CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 da Resolução n° 112/2019 - Regimento Interno da Correged...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - PORTARIA N 0461 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0461/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 0121/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.920, no dia 21 de...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - PORTARIA N 0460 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0460/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3738/2021; RESOLVE: Art. 1º Autorizar o ...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - PORTARIA N 0459 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0459/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 0313/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.950, no dia 04 de...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - PORTARIA N 0456 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0456/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o procedimento 3595/2021; RESOLVE: Art. 1º. EXCLUIR a Defensora Pública do Estado Lindalva de Fá...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SOR 01 2020

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SOR-01/2020 Versão: 02 Publicação: DOE nº 27.977 de 13/04/2021 Unidade Responsável: Gerência de Programação e Execução Orçamentária - GPEO I - FINALIDADE Dispor sobre procedimentos e controles relacionados à execução orçamentária no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso - FI...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - ATO N 02/2021-CGDP/MT

    ATO Nº. 02/2021-CGDP/MT Dispõe sobre a suspensão temporária dos prazos dos processos físicos no âmbito da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS QUE LHE SÃO CONFERID...

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