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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - PORTARIA N 0455 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0455/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a proclamação do resultado das inscrições do Edital para remoção voluntár...

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  • D.O. nº 27977 de 13/04/2021 - PORTARIA N 0454 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0454/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a posse e a entrada em exercício na carreira da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso dos De...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - PORTARIA N 0453 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0453/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - PORTARIA N 0452 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0452/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 d...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - PORTARIA N 0451 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0451/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 d...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - PORTARIA N 0450 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0450/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - PORTARIA N 0449 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0449/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - PORTARIA N 0448 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0448/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 d...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - PORTARIA N 0447 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0447/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 d...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912528263 CORREIOS E TELEGRAFOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912528263 /2021/DP/MT Processo nº: 2862/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS Objeto: Contrato Múltiplo para Prestação de Serviço e Venda de Produtos. Por meio do processo SEI-CORREIOS. Da vigência: O prazo de vigência do presente contra...

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  • D.O. nº 27976 de 12/04/2021 - EXTRATO PORTARIA N°443 2021 CONTRATO 044 2019 GMN EMPREENDIMENTOS

    PORTARIA 443/2021 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL Processo de Origem: 3430/2021 Núcleo - Rosário Oeste Fiscal Titular: DEBORA EMILIA APOITIA EVANGELISTA DA SILVA Fiscal Substituto:FERNANDA MARIA CÍCERO DE SÁ FRANÇA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PAR...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - PORTARIA N 0445 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0445/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Tainah da Silva Teixeira de Oliveira, matrícula...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0423 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0423/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0423/2021/SDPG de 30 de março de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.969. ONDE SE LÊ: Art. 1º. Designar o Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza para atuar como substituto da Defensora Pública Maria Alessandra Silvério, na 3ª Defensoria ...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - EXTRATO DE INTIMAÇÃO 0012021 EMPRESA LAÇO

    EXTRATO DE INTIMAÇÃO Nº 001/2021/GL/DP/MT De ordem do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, vimos por meio desta, INTIMAR a empresa LAÇO SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ n° 28.686.423/0001-26, representada legalmente por Suzana da Cruz Lemos, na pessoa de seu representante legalmente constituído, acerca da decisão exarada n...

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  • D.O. nº 27975 de 9/04/2021 - PORTARIA N 0444 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0444/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 88, inciso III c/c...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/2019.

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/2019. PROCESSO Nº 2728/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/2019. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA-MT - CNPJ N. 15.023914/0001-45 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem p...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - ATO N 056 2021 DPG

    ATO Nº 056/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CAIO CEZAR CORDEIRO DE ALMEIDA no cargo de Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parcerias (DP...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - ATO N 055 2021 DPG

    ATO Nº 055/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar CAIO CEZAR CORDEIRO DE ALMEIDA do cargo de Gerente de Protocolo e Arquivo de Documentos (DP-CNE-IV) da Defenso...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - ATO N 054 2021 DPG

    ATO Nº 054/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FABIANA LOBO PEREIRA LEITE no cargo de Gerente de Protocolo e Arquivo de Documentos (DP-CNE-IV), conforme a Lei n...

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  • D.O. nº 27973 de 6/04/2021 - ATO N 053 2021 DPG

    ATO Nº 053/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar FABIANA LOBO PEREIRA LEITE do cargo de Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parcerias (DP-...

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