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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - PORTARIA N 0516 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0516/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n° 4113/202...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - PORTARIA N 0515 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0515/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 03 (três) dias de férias compensatórias do Defensor Público Wendel ...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - PORTARIA N 0514 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0514/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4146/2021; RESOLVE: Art. 1º. ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - PORTARIA N 0502 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0502/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei ...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - PORTARIA N 0501 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0501/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira do ...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - PORTARIA N 0500 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0500/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 0121/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.920, no dia 21 de...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - PORTARIA N 0499 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0499/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4094/2021; RESOLVE: Art. 1º. ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - PORTARIA N 0498 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0498/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 4076/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a S...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0152019 TELEFÔNICA BRASIL SA

    EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 015/2019/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A Processo: 3240/2021 OBJETO: Rescisão bilateral do contrato de n 015.2019 que tem por objeto a prestação de serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal SMP) e de Comunicação de Dados (inte...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - EXTRATO PENALIDADES LAÇO SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI

    EXTRATO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO DE N. 044.2020-DPEMT ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. EMPRESA SIGNATÁRIA: LAÇO SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI Processo Administrativo nº 2861/2021/DPEMT Objeto: APLICAÇÃO da penalidade prevista na cláusula 18.1.1 do contrato 04...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0212021 água e gás

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: RIKA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água e gás a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Fundamento Legal: Lici...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0202021 água e gás

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: GASOLINI COMERCIO E SERVICOS EIRELI Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água e gás a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Fundamento Legal: Lici...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+132021 (1)

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 8239/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2021, o qual tem por objeto a para futura e eventual contr...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0192021 Camisetas de Manga Longa

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: LEIDE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de camisetas manga longa - com punho, para atender as necessi...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+082021

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 1029/2021, o resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2021, o qual tem por objeto a para futura e eventual contr...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0182021 Cadeiras

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SOLUCAO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cadeiras, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundament...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0172021 Cadeiras

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ERICA DE FATIMA GENTIL Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cadeiras, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Licitação na Modalida...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+062021

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 4900/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2021, o qual tem por objeto a para futura e eventual contr...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - PORTARIA N 0497 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0497/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público João Cláudio Ferreira de Sousa, matrícula 10109...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - PORTARIA N 0496 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0496/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o ofício n° 24/2021/FAS, no qual o Defensor Público Fernando Antunes Soub...

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