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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - PORTARIA N 0629 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0629/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a remoção do Defensor Público João Cláudio Ferreira de Sousa, e a fruição de féri...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - PORTARIA N 0628 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0628/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 207/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.931, em 05 de feve...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - PORTARIA N 0627 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0627/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5374/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - PORTARIA N 0625 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0625/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 03 (três) dias de férias compensatórias do Servidor Público Luiz Fe...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - PORTARIA N 0623 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0623/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5265/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - PORTARIA N 0615 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0615/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 0314/2021/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.950, no dia 04 de março de 2...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - PORTARIA N 0614 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0614/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR parcialmente a Portaria nº 0657/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.790, no dia 10 ...

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  • D.O. nº 28006 de 25/05/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0182021 JOÃO BATISTA DA SILVA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2021/DP/MT Processo nº: 2799/2021 Contratante : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: JOÃO BATISTA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente contrato é a locação do imóvel urbano, situado na AV 09 de Maio, 191-N, Módulo 2, Juína/MT para o funcionamento exclusivo do núcleo da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0282021 Persiana

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: NM CONFECCOES LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de persianas para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundamento Legal: Licitação na Modalidade ...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0272021 Persiana

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: JULEAN DECORACOES LTDA -ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de persianas para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso. Fundamento Legal: Licitação na Mod...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+192021 (1)

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 12199/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 19/2021, o qual tem por objeto a para futura e eventual cont...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - RESULTADO+DA+LICITAÇÃO+NA+MODALIDADE+PREGÃO+ELETRÔNICO+ 20 2021

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar e declarar FRACASSADO o procedimento licitatório nº 12208/2020, como resultado do Pregão Eletrônico nº 20/2021, o qual tem por objeto a fu...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PORTARIA N 0613 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0613/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 0871/2020/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.834, no dia 11 de setembro ...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PORTARIA N 0612 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0612/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n° 5097/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público do Esta...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - PORTARIA N 0611 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0611/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Nathalia Marcolino Morais, matrícula 101003819,...

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  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - ATO N 074 2021

    ATO Nº 074/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JOSILENE NIZA DE SOUZA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III), com atuação junto ao Defensor Público Marce...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - EXTRATO 10° TERMO ADITIVO CONT 0112011 TAWFIQ ́S PALACE HOTEL

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2011-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: TAWFIQ ́S PALACE HOTEL Objeto: Reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em 15% (quinze por cento), a fim de adequar ao índice negociado com a locatária. Do Valor: A LOCATÁRIA pagará à LOCADORA, pela locação d...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - EXTRATO 4° TERMO ADITIVO CONT 0172018

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CSM COMÉRCIO EM SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI EPP Processo: 4065/2021 Objeto: Reajustar o valor concernente ao contrato, em 5,53 % (cinco, vírgula cinquenta e três por cento), conforme o índice INPC, previsto no cont...

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  • D.O. nº 28004 de 21/05/2021 - PORTARIA N 0605 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0605/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Paulo José Martins Grama, matrícula 100712, usu...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PORTARIA N 0602 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0602/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5204/2021; RESOLVE: Art. 1º Instituir o ...

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