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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - PORTARIA N 0572 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0572/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - PORTARIA N 0569 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0569/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Gisele Chimatti Berna, matrícula 100190...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0132018 SAPEZAL

    EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 013/2018/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: BASEI & BASEI LTDA ME Processo: 3346/2021 OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão bilateral do Contrato nº 013/2018, a partir da data de assinatura do presente termo, com a devida devolução do imóvel, nos ...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - PORTARIA N 0568 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0568/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Loana Alyne Moreira Castelo Branco, matrícula 1...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0122020 RM

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Processo: 9071/2020 Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 012/2020, por mais 12 (doze) meses; Vigência: O prazo de vigênci...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - PORTARIA N 0567 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0567/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a nomeação do servidor João Vitor Ferreira no cargo de Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - PORTARIA N 0566 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0566/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a Portaria nº 0840/2020/DPG, que regulamenta o pagamento e designação de servidores para atuação em regime de substituiç...

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  • D.O. nº 27996 de 11/05/2021 - PORTARIA N 0565 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0565/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 3645/2021; RESOLVE: HOMOLOGAR o ...

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  • D.O. nº 27995 de 10/05/2021 - PORTARIA N 0564 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0564/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 079/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.918, no dia 19 de ...

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  • D.O. nº 27995 de 10/05/2021 - PORTARIA N 0563 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0563/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 01 (um) dia de férias compensatórias da Servidora Pública Stefany B...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 0252020 SETA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP Processo: 3476/2021 Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 025/2020, por mais 12 (doze) meses; Vigência: O prazo de vigên...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - ATO N 069 2021

    ATO Nº 069/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JOÃO VITOR FERREIRA no cargo em comissão de Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-I), conforme ...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA N 0559 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0559/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 0210/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.933, no dia 09 de...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA N 0558 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0558/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA N 0557 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0557/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de...

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  • D.O. nº 27994 de 7/05/2021 - PORTARIA N 0556 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0556/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 d...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - PORTARIA 0555 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0555/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Portaria nº 0477/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27.981, no dia 19 de...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0543 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0543/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 0543/2021/SDPG de 03 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.990. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Sirlene Guimarães Ribeiro, o usufruto de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a serem usufruídas no período de 04.05.2021 a 02.06.2021...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - ATO N 068 2021

    ATO Nº 068/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve reconduzir ao cargo de Técnico Administrativo, o servidor JOÃO VITOR FERREIRA, matrícula 100788, classe ‘’C’’, nível I...

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  • D.O. nº 27993 de 6/05/2021 - ATO N 068 2021

    ATO Nº 068/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve reconduzir ao cargo de Técnico Administrativo, o servidor JOÃO VITOR FERREIRA, matrícula 100788, classe ‘’C’’, nível I...

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