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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - PORTARIA 0601 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0601/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5209/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0182021ALEXANDRE JOSÉ DE ARRUDA BASTOS ME

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 018/2021/GC/DP/MT De ordem do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, vimos por meio desta, INTIMAR a empresa ALEXANDRE JOSÉ DE ARRUDA BASTOS ME, CNPJ n° 22.772.194/0001-86, representada legalmente por Alexandre Jose de Arruda Bastos, na pessoa de seu representante legalmente constituído, acerca da decisão exarad...

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  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0262021 Notebook

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: DATA MANAGER - PRESTADORA DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de notebooks para atender as necessidades da defens...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0212020 SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021.2020 - DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP Processo: 2802/2021 Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 021/2020/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo terá i...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - EXTRATO PENALIDADES CONTRATO 0442020 SUSPENSÃO LAÇO SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI

    EXTRATO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO DE N. 044.2020-DPE MT ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. EMPRESA SIGNATÁRIA: LAÇO SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI Processo Administrativo nº 3413/2021/DPEMT Objeto: APLICAÇÃO da sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PARA P...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - EXTRATO PENALIDADES CONTRATO 0442020 MULTA LAÇO SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI

    EXTRATO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO DE N. 044.2020-DPE MT ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. EMPRESA SIGNATÁRIA: LAÇO SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI Processo Administrativo nº 3413/2021/DPE MT. Objeto: APLICAÇÃO da penalidade de multa contratual prevista na cláusul...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - EXTRATO PENALIDADES CONTRATO 0062020 SUSPENSÃO LAÇO SERVIÇOS

    EXTRATO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO DE N. 006.2020-DPE MT ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. EMPRESA SIGNATÁRIA: LAÇO SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI Processo Administrativo nº 3413/2021/DPEMT Objeto: APLICAÇÃO da sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PARA P...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - EXTRATO PENALIDADES CONTRATO 0062020 MULTA LAÇO SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI

    EXTRATO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO DE N. 006.2020-DPE MT ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. EMPRESA SIGNATÁRIA: LAÇO SERVIÇOS PREDIAIS ESPECIALIZADOS EIRELI Processo Administrativo nº 3413/2021/DPE MT. Objeto: APLICAÇÃO da penalidade de multa contratual prevista na cláusul...

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  • D.O. nº 28002 de 19/05/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+132020 (1)

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 9344/2019, o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2020, o qual tem por objeto a para futura e eventual contr...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - PORTARIA N 0594 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0594/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5123/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - PORTARIA N 0593 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0593/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei ...

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  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - PORTARIA N 0592 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0592/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5083/2021; CONSIDERANDO a Portaria nº 079...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - ATO RECOMENDATÓRIO Nº 01 2021 CGDP MT

    ATO RECOMENDATÓRIO Nº 01/2021-CGDP-MT. Dispõe sobre recomendação aos Defensores(as)Públicos(as) quanto ao cadastro e utilização do SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO AR...

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  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - PORTARIA N 0588 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0588/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Camila Bianchini Ferreira Fernandes, usufruto d...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - EXTRATO DISPENSA 0072021 LOCAÇÃO DE RONDONOPOLIS

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2021 Processo nº: 1263/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONCRESUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que visa a locação de imóvel para abrigar o Núcleo da Defensoria Pública na Comarca de Rondonópolis/MT-Núcleo Criminal. Valor Mens...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - PORTARIA N 0584 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0584/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 4909/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a S...

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  • D.O. nº 27999 de 14/05/2021 - PORTARIA N 0583 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0583/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Adriele de Lima Alves, matrícula 100592, usufru...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0012021DPMT

    EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS AO ÓRGÃO PARTÍCIPE N. 001/2021/DPMT Processo nº: 1791/2021 Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso com vistas à participação na Intenção de Registro de Preços do Ministério da Economia, para contratação de empresa especializada...

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  • D.O. nº 27998 de 13/05/2021 - PORTARIA N 0580 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0580/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matrícula 100202, usufru...

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  • D.O. nº 27997 de 12/05/2021 - PORTARIA N 0573 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0573/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Rafael Mattana Testa, matrícula 100839, usufrut...

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