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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+222021

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 9346/2019, o resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2021 o qual tem por objeto para a futura e eventual aquisi...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - PORTARIA N 0854 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0854/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Andreza Maria de Moura e Silva, usufruto de 05 ...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - ATO N 0103 2021

    ATO Nº 0103/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear OZIEL VIEIRA DE BRITTO no cargo de Gerente de Execução e Prestação de Contas de Convênios e Parcerias (DP-CNE-IV...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - AVISODE+ADIAMENTO+ +EDITAL+292021

    AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2021 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu adiar , o certame de Pregão Eletrônico nº 29/2021, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos par...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - ATO N 0102 2021

    ATO Nº 0102/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar KAROLINE MAXIMO FELTRIN DA SILVA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - PORTARIA N 0850 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0850/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o procedimento 7380/2021; RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR a Defensora Pública do Estado Shalimar Bencic...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - PORTARIA N 0849 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0849/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini, usufru...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF 022021

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF-02/2021 Versão: 01 Publicação: DOE nº 28.041 de 14/07/2021 Unidade Responsável: Coordenadoria de Infraestrutura Física - CIF I - FINALIDADE Estabelecer procedimentos e controles para a realização de obras e reformas nos imóveis sob responsabilidade da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPEMT, compreendendo...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - PORTARIA N 0839 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0839/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), em especial no art. 11, incisos I, IX e XXXVI e no Regimento Interno da Defensoria Púb...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0778 2021 SDPG

    RETIFICAÇAO DE PORTARIA 0778/2021/SDPG INDICAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA O Primeiro Subdefensor Publico- Geral , no uso de suas atribuiçoes legais; RESOLVE: Retificar a Portaria n° 0778/2021/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 28.037, no dia 08/07/2021, página n° 101. ONDE SE LÊ: CEDENT...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - PORTARIA N 0838 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0838/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 02 (dois) dias de férias compensatórias do Defensor Público André d...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - PORTARIA N 0837 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0837/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7327/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - PORTARIA N 0836 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0836/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6799/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - PORTARIA N 0835 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0835/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7280/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - PORTARIA N 0831 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0831/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a participação da DPE/MT no mutirão realizado junto as Obras Sociais Wantuil de F...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - PORTARIA N 0827 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0827/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7203/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - PORTARIA N 0814 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0814/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 2...

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  • D.O. nº 28039 de 12/07/2021 - PORTARIA N 0813 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0813/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 2...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - PORTARIA N 0834 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0834/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - PORTARIA N 0830 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0830/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7209/2021; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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