Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

180 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - PORTARIA N 310 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 310/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 3607/2022; RESOLVE: Art....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0052022 FRETE TRIUNFO

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022/DPMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: TRIUNFO TRANSPORTES LTDA Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de transportes de materiais, móveis, utensílios, equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, entre outros. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - Homologação+ +Certame+072022 para publicação atualizado (1) 3

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 4386/2021, o resultado do Pregão Eletrônico Edital n.º 07/2022, na modalidade de Pregão eletrônico - Sistema ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - PORTARIA N 308 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 308/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - ATO N 048/2022

    ATO Nº 048/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JAQUELLINE DOS REIS MOREIRA SANTOS no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III), com atuação junto ao Defensor C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +112022

    PREGOEIROS E APOIO AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 01223/2021/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de outubro de 2021, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO P...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - PORTARIA N 307 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 307/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - PORTARIA N 306 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 306/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - PORTARIA N 305 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 305/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Fabio César Guimarães Neto, matrícula 100019, us...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - PORTARIA N 304 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 304/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 2735/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os memb...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - PORTARIA N 303 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 303/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2735/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Por...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 295 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 295/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 295/2022/SDPG de 14 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.203. ONDE SE LÊ: Art. 9º CONCEDER ao Servidor Público Glaucio Garcia Continho, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 24.10.2022 a 27.1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - EXTRATO 3º TA CONTRATO Nº 0232020 SETA SERVIÇOS

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020/DP/MT PROCESSO Nº: 2191/2022 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP OBJETO: O presente Termo aditivo objetiva: a) repactuar o valor do contrato conforme CCT 2022; b) reajustar o valor dos uniformes. VALOR: O valor da ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - EXTRATO 3º TA CONTRATO Nº 0252020 SETA SERVIÇOS

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020/DP/MT PROCESSO Nº: 2093/2022 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP OBJETO: O presente Termo aditivo objetiva: a) repactuar o valor do contrato conforme CCT 2022; b) reajustar o valor dos uniformes. VALOR: O valor da ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - PORTARIA N 298 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 298/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO os artigos 5; 6; 7 e 8 da Portaria nº 295/2022/SDPG publicada no D. O. E. nº 28.20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 240 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 240/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 239/2022/SDPG de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.192. ONDE SE LÊ: Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Hercules da Silva Gahyva, matrícula 100035, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dia...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - AVISO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PE 102021

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022/DPMT O PREGOEIRO OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 01223/2021/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de outubro de 2021, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procediment...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - PORTARIA N 297 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 297/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Marcelo Fernandes de Nardi, matrícula 101004130,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - Extrato de Compra Direta 0022022

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 002/2022 Processo nº: 14081/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: EVERTON L. DOS SANTOS - ME. Objeto: Trata-se da aquisição de placas de patrimônio para atender a necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Valor Total: R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinqu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - PORTARIA N 296 2022 DPG

    PORTARIA Nº 296/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o ofício nº 11/2022/VLP encaminhado pelo Defensor Público Valtenir Luiz Pereira, no qual solicitou seu afastamento da Defenso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!