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180 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - PORTARIA N 306 2022 DPG

    PORTARIA nº 306/2022/DPG Altera a Portaria nº 156/2020/DPG, de 06 de fevereiro de 2020. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, especialmente o disposto no artigo 11, incisos I e IX Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º Fica acrescentado o parágraf...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE COMPRA DIRETA N

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. OO42022, publicado no dia 23 de março de 2022 no D.O.E n. 28.210. Onde se lê: Trata-se de um procedimento que visa a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (para coquetel), para atender o evento a ser realizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em Rondonó...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - PORTARIA N 350 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 350/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Kamila Rodrigues Padro, matrícula 100646, usufru...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - PORTARIA N 349 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 349/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - EXTRATO CONTRATO 0242022 JOAO DIAS RAMOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2022/DP/MT Processo nº: 4079/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: JOÃO DIAS RAMOS - EPP, Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de veiculação de matérias em jornal de grande circulação, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 3095/2022 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; CLODOALDO A. GONÇALVES DE QUEIROZ - SUPERVISOR DA UNIDADE; FERNANDO LOPES - GESTOR DA UNIDADE; RENATO HENRIQUE DA SILVA SANTOS - Técnico Admi...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - REPUBLICAÇÃO DA IN SFI 01 2020 V03

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI - 01/2020 Versão: 03 Republicação: DOE nº 28.212, de 25/03/2022 Unidade Responsável: Gerência Financeira I - FINALIDADE Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos a serem observados por todos os servidores e membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, quanto à concessão e controle de diárias, vis...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 336 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 336/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 336/2022/SDPG de 23 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.210. ONDE SE LÊ: Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público Marcos Rondon Silva, matrícula 100049, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24.04....

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - PORTARIA N 344 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 344/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Saulo Fania Castrillon, matrícula 100389, usufru...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - PORTARIA N 343 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 343/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 2160/2022; RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - PORTARIA N 305 2022 DPG

    PORTARIA Nº 305/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 4037/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Servidora Pública Laura C...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - EXTRATO PORTARIA N°340 2022 cont 0522021

    PORTARIA 340/2022 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL CONTRATO 052/2021 Processo de Origem: 2385/2022 Núcleo de Colíder- MT. Contratante: Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. Contratada: Keli Cristiana da Silva. Fiscal Titular: CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS Fiscal Substituto: DANIELLY PRISCILA PAIVA FRUTUOSO Objeto: O presente cont...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - ATO N 052 2022

    ATO Nº 052/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BARBARA MARTINI no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III), com atuação junto à Defensora Pública Hevillin Lyr...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - ATO N 051 2022

    ATO Nº 051/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, LUCCAS RODRIGUES GOMES do cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - PORTARIA N 342 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 342/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3996/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - IN SFI 01 2020 V03

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI - 01/2020 Versão: 03 Publicação: DOE nº 28.209, de 22/03/2022 Unidade Responsável: Gerência Financeira I - FINALIDADE Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos a serem observados por todos os servidores e membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, quanto à concessão e controle de diárias, visan...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - PORTARIA N 341 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 341/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3956/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - PORTARIA N 339 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 339/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - ATO Nº 050 2022

    ATO Nº 050/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANA CAROLINA MARTINS CANDIDO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III), com atuação junto à Defensora Pública...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - AVISO PUBLICAÇÃO PE 0132022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 13619/2021 - Defensoria Pública. Pregão El...

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