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180 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0192022 SOLUMINAR SERVICE EIRELLI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2022/DP/MT Processo nº: 3100/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUMINAR SERVICE EIRELLI Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada que prestará serviços de reformas e manutenções prediais (serviços comuns de engenharia), com fornecimen...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - PORTARIA N 295 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 295/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matrícula 100082, usufruto ...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - PORTARIA N 293 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 293/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - PORTARIA N 292 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 292/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3393/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N 003 2022

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N° 003/2022. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICIPIO DE NOVA UBIRATÃ - CNPJ N. 01.614.521/0001-00. OBJETO: O presente termo de doação tem objeto o doador, possuindo livre e desembaraçadamente de qualquer ônus, o bem móvel abaixo descrito, avaliado no estado atual...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 290 2022 DPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 290/2022/DPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 290/2022/DPG de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.202. ONDE SE LÊ: Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Munir Arfox, para desempenhar atividades extraordinárias nos dias 12 e 13/03/2022 (sábado e domingo) no município de Poconé/MT, o...

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  • D.O. nº 28203 de 14/03/2022 - AVISO+REABERTURA+DE+PRAZO+ +EDITAL+082022

    PREGOEIROS E APOIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022/DPMT *ALTERAÇÕES NO EDITAL A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 01223/2021/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de outubro de 2021, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PRE...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - EXTRATO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE

    Processo nº: 9219/2019. JUSTIFICATIVA REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2020. Trata-se a inexigibilidade de licitação nº 012/2020 da aquisição de 01 (uma) lente: EF 24-70 mm f 2.8, marca Canon para atender a Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A contratação foi realizada conforme descrição do Projeto B...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0182022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022/DP/MT Processo nº: 2802/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: NVF COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO EIRELI. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de ares condicionados, para atender as nec...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA N 287 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 287/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o período de férias individuais da Servidora Pública Ana Paula Brito ...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA N 286 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 286/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3121/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA N 285 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 285/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Gyulliana Gabriela de Lima Rizzardi, onde solicita lic...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA N 284 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 284/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2403/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Ato...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA N 283 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 283/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA N 282 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 282/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2808/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o se...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA N 281 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 281/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3042/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA N 280 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 280/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2860/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA N 279 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 279/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2788/2022; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a a...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA N 278 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 278/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3094/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a at...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA N 277 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 277/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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