Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

180 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - PORTARIA N 261 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 261/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2811/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - PORTARIA N 260 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 260/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL EMPRESA TRANSPORTER SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

    EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS DE Nº 028/2020, 029/2020, 030/2020 e 031/2020/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: TRANSPORTER SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Processo: 457/2022. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral dos Contratos de nº 028/2020, 029/2020,030/20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0132021

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SERVIÇO FE DERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) SERPRO) Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 013/2021 por um período de 12 meses Da Vigência: 25/03/2022 a 25/03/2023. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 0052021 SAPEZAL

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021/DP/MT PROCESSO Nº: 10453/2021 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: PISORAMA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA OBJETO: O presente termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 005/2021/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. b) reaj...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - PORTARIA N 259 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 259/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao defensor Público Vinicius William Ishy Fuzaro, matrícula 100987, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+092022

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 01223/2021/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de outubro de 2021, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procediment...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 533/2022 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOAO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; KARISE CORREIA DE LIMA CRIVELLI - GESTOR DA UNIDADE; BRUNA PRIETO DA SILVA - Assessora Técnica. O...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0172022 SOLUMINAR

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022/DP/MT Processo nº: 14538/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUMINAR SERVICE EIRELLI. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada que prestará serviços de reformas e manutenções prediais (serviços comuns de engenharia), com fornecim...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+082022

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 01223/2021/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de outubro de 2021, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR GRUPO E ITEM Pro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - PORTARIA N 258 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 258/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público João Vicente Nunes Leal, matrícula 100703, usufr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 240 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 240/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 240/2022/SDPG de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.192. ONDE SE LÊ: Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Hercules da Silva Gahyva, matrícula 100035, usufruto de 10 (dez) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - EXTRATO DO CONTRATO 0142022 SORRIFORTH (2)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022/DP/MT Processo nº: 1943/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços especializados de Vigilância Patrimonial Desarmada para atender os Núcleos da Defensoria Pública do Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - ATO N 039 2022

    ATO Nº 039/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ALESSON SCHMATZ no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, com ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0132022 RHIGOR SEGURANÇA NÚCLEO DE CACERES

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2022/DP/MT Processo nº: 1973/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de serviços especializados em Vigilância Patrimonial Armada para atender as Instalações/Núcleos da Defensor...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0152022 SORRIFORTH NÚCLEO DE CACERES DESARMADA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2022/DP/MT Processo nº: 1973/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços especializados de Vigilância Patrimonial Desarmada para atender os Núcleos da Defensoria Pública do Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - PORTARIA N 257 2022 DPG

    PORTARIA Nº 257/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2661/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIG...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - PORTARIA N 256 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 256/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 2599/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Se...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - PORTARIA N 255 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 255/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - PORTARIA N 254 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 254/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!