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180 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - PORTARIA N 366 2022 DPG

    PORTARIA Nº 366/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a identificação de erro formal na numeração de algumas Portarias publicadas pelo Gabinete do Defensor Púb...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - EXTRATO PORTARIA N°327 2022 conT 0122022

    PORTARIA 327/2022 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL CONTRATO 012/2022 Processo de Origem: 3852/2022 Núcleo Cível - Cuiabá-MT. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. CONTRATANTE: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI Fiscal Titular: Fernanda Maria Cícero de Sá França Fiscal Substituto: Breno de Almeida Ferna...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - EXTRATO PORTARIA N°326 2022 conT 0542015

    PORTARIA 326/2022 SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL CONTRATO 054/2015 Processo de Origem: 3852/2022 Núcleo Cível - Cuiabá-MT. Locatária: Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. Locad0r: PAIAGUAS PARTICIPAÇOES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Fiscal Titular: Breno de Almeida Fernandes Fiscal Substituto: Fernanda Maria Cícero de Sá França Obje...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - EXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0052022 CANCELADO

    EXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022/DPMT A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, mediante Primeiro Subdefensor Público-Geral e Ordenador de Despesas, DECIDE PELA CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022 da DPE-MT- Processo virtual n° 503/2022, cujo o objeto visa a futura e eventual aquisição de Frigobar, para atend...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0202022 DATAB

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2022/DP/MT Processo nº: 7096/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DATAB INTELIGENCIA E ESTRATEGIA LTDA-ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Contratação empresa especializado em serviço de treinamento em Power BI Especialista (EAD), para atender a Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - PORTARIA N 373 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 373/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Anderson Cassio Costa Ourives, matrícula 100039,...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - ATO N 053 2022

    ATO Nº 053/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DALINE ALVES PIRES no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, ...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - PORTARIA N 372 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 372/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4256/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - PORTARIA N 371 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 371/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4085/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o art...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - PORTARIA N 370 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 370/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4260/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0062022 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de construção civil para a realização de manutenções preventivas e corretivas pelos assessores de infraestrutura física,...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO PE 042022 INTENS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

    Processo nº 9093/2021 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 004/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 004/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022/DPMT - Processo n. ...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N 001 2022

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR N° 001/2022. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA -SINFRA - CNPJ N.03.507.415/0022-79. Objeto: A CEDENTE, neste ato e na melhor forma de direito, cede à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística o s...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N 019 2021

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 019/2021. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E A UNIMED CUIABA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ N. 03.533.756/0001-88. Objeto: O ESTABELECIMENTO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO VISANDO ENCONTRAR SOLUÇÕES DOS CONFLITOS DE UMA FORMA AMIGÁVEL, CÉLERE E EFICAZ ENT...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - PORTARIA Nº 355 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 355/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público João Paulo do Prado Leão, matrícula 100447, usuf...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 3502022SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 350/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 350/2022/SDPG de 25 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.212. ONDE SE LÊ: Art. 19. CONCEDER a Defensora Pública Carolina Renne Pizini Weitkiewic, matrícula 100988, usufruto de 10 (dez) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - PORTARIA N 354 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 354/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4096/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - ATO DE RETIFICAÇÃO CONT 0122022 EXTRATO DE ALTERAÇÃO FISCAL

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL AO CONTRATO N° 012/2022/DP/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - PORTARIA N 352 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 352/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 4127/2022; RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - PORTARIA N 351 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 351/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia in...

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