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168 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0202022DPMT

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022/DPMT A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através do Defensor Público-geral, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu REVOGAR, o certame de Pregão Eletrônico nº 20/2022, Processo Licitatório n. 4462/2021, que visa a futura e eventual contratação de empresa espe...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - PORTARIA N 652 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 652/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - PORTARIA N 651 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 651/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 7575/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as serv...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - PORTARIA N 650 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 650/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - PORTARIA N 649 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 649/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida nos procedimentos 7429/2022 e 7284/2022; RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - PORTARIA N 648 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 648/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7452/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o se...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - PORTARIA N 641 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 641/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 7252/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as Defe...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - PORTARIA N 639 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 639/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 6940/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os serv...

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