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168 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28263 de 10/06/2022 - EXTRATO 4º TA CONTRATO Nº 212018 MTI

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018/DPMT Processo nº 4228/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada:EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -MT. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 021/2018/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. Da vigência:O prazo de vigência do Termo Ad...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - PORTARIA N 683 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 683/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 7994/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a vin...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - PORTARIA N 682 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 682/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - PORTARIA N 680 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 680/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 650/2022/SDPG no D.O.E. nº 28.258 do dia 03 de junho d...

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  • D.O. nº 28262 de 9/06/2022 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA N 670 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 670/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - PORTARIA N 676 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 676/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7927/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - PORTARIA N 675 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 675/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7929/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - PORTARIA N 674 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 674/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7795/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - PORTARIA N 673 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 673/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7834/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - DECISÕES DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

    DECISÕES DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Julgados em 03/06/2022. 1º- Processo nº. 5123/2022. Interessado: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Assunto: Relatório referente ao formulário alimentado pelos i. Defensores Públicos de Segunda Instância. Processo para conhecimento. DE...

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  • D.O. nº 28261 de 8/06/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0542022 A M TRANSPORTES

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2022/DPMT Processo nº: 7182/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: AM TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME. Objeto: O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa AM TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME para a locação de ônibus, por diárias, em atendimento as necessidades do GAEDIC ...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 660 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 660/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 660/2022/SDPG de 06 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.259. ONDE SE LÊ: Art. 47. CONCEDER 3 (três) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini, matrícula, que seriam usufruídas nos dias 06...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 381 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 381/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 381/2022/SDPG de 30 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.215. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Ademilson Navarrete Linhares, matrícula 100171, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos di...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA N 667 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 667/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Fernando Antônio de Souza e Silva Costa, matrícu...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - Extrato de Compra Direta 0152022

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 015/2022 Processo nº: 7182/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: AM TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME. Objeto: O presente procedimento tem por objetivo a contratação de empresa para a locação de uma diária de ônibus, em atendimento as necessidades do GAEDIC Catadoras e Catadores de...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - ATO N 091 2022

    ATO Nº 091/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar Gabriela Lima Jeronimo do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA N 663 2022 DPG

    PORTARIA Nº 663/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 11, I, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 7881/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores Luciano Araújo Nascimento e Jéssica Duarte...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +292022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 13472/2021 - Defensoria Pública. Pregão El...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA N 662 2022 DPG

    PORTARIA Nº 662/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar os entendimentos firmados pela Assessoria Jurídic...

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  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - PORTARIA N 661 2022 DPG

    PORTARIA Nº 661/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 6693/2022; RESOLVE: HOMOLOGAR o r...

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