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168 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 642 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 642/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 642/2022/SDPG de 01 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.256. ONDE SE LÊ: Art. 49. CONCEDER a Defensora Pública Adriana da Silva Rodrigues, matrícula 100197, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - PORTARIA N 660 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 660/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Bruna Ketle Melo Daher, matrícula 100796, usufru...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - PORTARIA N 643 2022 DPG

    PORTARIA 643/2022/DPG NOVA DESIGNAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE ADESAO Instrumento Proponente Aderente Objeto Procedimento nº TERMO DE ADESAO AO PDI N° 001/2020. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A ADESÃO VOLUNTÁRIA AO PROGRAMA DE DESENV...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - PORTARIA N 659 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 659/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA EDITAL 262022 SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO

    AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022/DPMT O PREGOEIRO OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeado pela portaria nº 01223/2021/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de outubro de 2021, TORNA PÚBLICO a suspensão de abertura da seguinte licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, Edital d...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - PORTARIA N 658 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 658/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7710/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - PORTARIA N 657 2022 DPG

    PORTARIA Nº 657/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 6704/2022; RESOLVE: HOMOLOGAR o r...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - PORTARIA N 655 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 655/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia in...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - PORTARIA N 654 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 654/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28259 de 6/06/2022 - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL N 01 DE 03 DE JUNHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO

    DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CONCURSO PÚBLICO PARA VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL Nº 01, DE 03 DE JUNHO DE 2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispositivos vigentes da Constituição Federal, da Lei Complementar Federal nº 80/1994, da Lei C...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - EDITAL N 01 DE 03 DE JUNHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO

    DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO CONCURSO PÚBLICO PARA VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL Nº 01, DE 03 DE JUNHO DE 2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispositivos vigentes da Constituição Federal, da Lei Complementar Federal nº 80/1994, da Lei C...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +282022 (1)

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 14414/2021 - Defensoria Pública. Pregão El...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCP 01 2020

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SCP- 01/2020 Versão: 02 Publicação: DOE nº 28.258 de 03 de junho 2022 Unidade Responsável: Gerência de Compras - GC I - FINALIDADE Este documento dispõe sobre as regras e procedimentos para o planejamento, elaboração, organização e acompanhamento do Plano Anual de Aquisições - PAA de bens, serviços, obras, soluções tecno...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 631 2022 DPG

    PORTARIA Nº 631/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as a...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - ATO N 090 2022

    ATO Nº 090/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DANIELE JANAINA OLIVEIRA DA COSTA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - ATO N 089 2022

    ATO Nº 089/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear VIVIANI VALQUIRIA BARBOSA DE FREITAS SILVA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - ATO N 088 2022

    ATO Nº 088/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RUAN FELIPE DE ARRUDA PENHA no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - PORTARIA N 653 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 653/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - AVISO PARA PUBLICAÇÃO 262022 NUVEM

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 11612/2021- Defensoria Pública. Pregão Ele...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 - AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME 232022DPMT COMPUTADORES AT

    AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Gerência de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 23/2022, referente ao Procedimento n° 5797/2022, cujo objeto é o Registro de Preços visa a futura e ev...

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