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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA N 706 2022 SDPG

    PORTARIA Nº706/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de d...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA N 705 2022 SDPG

    PORTARIA Nº705/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de ...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0552022 FIBRA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2022/DP/MT Processo nº: 5732/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada:FIBRA DISTRIBUIÇÃO & LOGISTICA EIRELI Objeto:alumínio (carga seca) para integrar a frota própria de logística da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Da vigência:15 (quinze) meses, contados de sua assinat...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA N 704 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 704/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8379/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao S...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 369 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 369/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 369/2022/SDPG de 29 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.214. ONDE SE LÊ: PERÍODO RESPONSÁVEL De 13/06/2022 a 20/06/2022 Dra. Corina Pissato Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Moraes LEIA-SE: PERÍODO RESPONSÁVEL De 13/06/2022...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - Extrato de Compra Direta 0162022

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 016/2022 Processo nº: 6579/2021. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: C S M COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Trata-se de contratação de solução tecnológica de serviços especializados em fornecimento, instalação, desinstalação e/ou reinstalação de sistemas ...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA N 703 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 703/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8365/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA N 702 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 702/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7779/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA N 700 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 700/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA N 679 2022 DPG

    PORTARIA Nº 679/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 8/2020 Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo de Cessão de Uso nº 8/2020 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Cessão de Espaço Físico- Fórum de Nova Xavantina. 8263/2022 a) Em observância ...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - PORTARIA N 678 2022 DPG

    PORTARIA 678/2022/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo Cooperação Técnica n° 069/2020/SESP Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso -SESP- Por meio da Fundaçao NOVA CHANCE. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Aproveitament...

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  • D.O. nº 28265 de 14/06/2022 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO 004 2022

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇAO N° 004/2022 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU-MT - CNPJ: 03.408.911/0001-40. OBJETO: O Doador, possuindo livre e desembaraçadamente de qualquer ônus, o bem móvel abaixo descrito, avaliado no estado atual em R$: R$ 65.419...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - PORTARIA N 696 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 696/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Paulo Sérgio Silva de Queiroz, matrícula, usufru...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0062022DPMT Curso Processo 67972022

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 006/2022 Processo nº: 6797/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ATAME - ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Trata-se da contratação da empresa ATAME ASSESSORIA, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, CURSOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para atender às necessidades da ...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - PORTARIA N 694 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 694/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8384/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o at...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - PORTARIA N 693 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 693/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8299/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - PORTARIA N 692 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 692/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 8055/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os memb...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - PORTARIA N 691 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 691/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8290/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - PORTARIA N 690 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 690/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8278/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - PORTARIA N 689 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 689/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8323/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a de...

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