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1477 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 1029/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação na 3ª DP Criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 1029/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 10648/2024; RESOLVE: Art. 1º Tornar ...

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  • D.O. nº 28746 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 1028/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1028/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ANGELICA SANTOS MARCONDES, matrícula 100748, usufruto de 2...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - PORTARIA Nº 1022/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1022/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública THAYARA CRISTINA FERREIRA DE ASSIS, matrícula 101004852, u...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - PORTARIA Nº 1021/2024/SDPG Revoga portaria autorizou afastamento servidores participação em curso

    PORTARIA Nº 1021/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8647/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGA...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - PORTARIA Nº 1020/2024/SDPG Designa servidora como Gerente de Processos da Unidade de Apoio à Gestão Estratégica em substituição

    PORTARIA Nº 1020/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10408/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90014.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90014/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 1654/2024 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90014/2024 Data: 04/06/2024 Eletrônico: ww...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 047-2024 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024/DPE/MT Processo nº: 9804/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PORTARIA Nº 1012/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1012/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública DAYANA MELO DOS SANTOS, matrícula 101004232, usufruto de 1...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - EXTRATO PORTARIA 997-2023 - CONTRATO 024-2021 - CESAR VANIN

    PORTARIA Nº 997/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 024/2021/DPE/MT Processo de Origem: 10002/2024. LOCATÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. LOCADOR: CESAR VANIN CONTRATO Nº 024/2021 Setorial Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Amanda Pereira Dantas 101005879.1 Fiscal Substituto Odila de Fátima...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - EXTRATO PORTARIA 998-2024 - CONTRATO 031-2024 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS

    PORTARIA Nº 998/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 031/2024/DPE/MT Processo de Origem: 10002/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Titular Amanda Pereira Dantas 101005879.1 Fiscal Subs...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - EXTRATO 1 T.A - CONTRATO Nº169-2023- CONSTRUTORA SOBERANA - REFORMA DE SINOP

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2023/DPE/MT Processo nº 9488/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Do Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias. Data da assinatura: 15/05/2024. Fundamento Legal: Fundamentado no artigo 107 da Lei Federal n...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - Iomat - Extrato de Compra Direta 007.2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N. 007/2024 Processo nº: 7542/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SONHOS & FLORES EVENTOS E DECORACOES LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação de Serviços Decoração e Estruturação do Evento de Celebração dos 25 Anos da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PORTARIA Nº 1011/2024/DPG - Tornar público o deslocamento da candidata aprovada BARBARA PIFFER GRANDE para o final da lista de classificados do cargo de Defensor Público

    PORTARIA Nº 1011/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, e obedecendo às disposições contidas no Edital nº 01, de 1º de julho de 2022 (VI Concurso de Ingresso na Classe Inici...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PORTARIA Nº 1010/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2022

    PORTARIA Nº 1010/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2022. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 010/2022. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Segurança Pública. Compartilhamento do transformador de energia elétrica de 300 KVA, j...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PORTARIA Nº 1009/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 088/2020

    PORTARIA Nº 1009/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 088/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação nº 088/2020. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Secretaria de Estado de Segurança Pública. Integrar ao Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso - SI...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PORTARIA Nº 1008/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 01/2019

    PORTARIA Nº 1008/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 01/2019 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Protocolo de Intenções 01/2019. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Firmar o compromisso entre os parceiros com vista à implementação de políticas públicas de...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PORTARIA Nº 1007/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2021

    PORTARIA Nº 1007/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2021. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 07/2021. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Tribunal de Justiça de Mato Grosso. União de esforços e o desenvolvimento de ações articuladas para ampliar as opor...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PORTARIA Nº 1006/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023

    PORTARIA Nº 1006/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 12/2023. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O estabelecimento das bases de cooperação entre os partícipes, no âmbito das su...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - PORTARIA Nº 1004/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DESIGNADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 005/2021

    PORTARIA Nº 1004/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO DESIGNADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 005/2021. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 005/2021. Defensoria Pública do estado de Mato Grosso e a Associação Auxilium. Estabelecer apoio institucional ao projeto de Incidência Política pelo dese...

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  • D.O. nº 28744 de 16/05/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 002/2024

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 002/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CNPJ 03.507.415/0028-64 e PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - CNPJ N 03.507.415/0030-89. OBJETO: Funcionamento do Posto de Identificação Técnica da Politec Itiner...

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