Legislação

D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 2595.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia

PORTARIA Nº 2595/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012532-0. RESOLVE: Art. 1º A...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - EXTRATO DO CONT Nº135-2024 - FUNDAÇÃO INTEGRAÇÃO DES.ED.- FIDENE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000007935-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NORESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE Objeto:A contratação de instituição de ensino para fornecimento de 15 vagas de pós-graduação strict...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - EXTRATO DO CONT Nº135-2024 - FUNDAÇÃO INTEGRAÇÃO DES.ED.- FIDENE

Resumo indisponível.

2885 matéria(s) encontrada(s)

D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 2595.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia

D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - EXTRATO DO CONT Nº135-2024 - FUNDAÇÃO INTEGRAÇÃO DES.ED.- FIDENE

D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - EXTRATO DO CONT Nº135-2024 - FUNDAÇÃO INTEGRAÇÃO DES.ED.- FIDENE

D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 013.2024.docx (Revogação)

D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 013.2024.docx (Revogação)

D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 067.2024

D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 067.2024

D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 2581/2024/DPG - Determinar que os Defensores Públicos assumam as suas atribuições.

D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 2581/2024/DPG - Determinar que os Defensores Públicos assumam as suas atribuições.

D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - PORTARIA Nº 2580/2024/DPG - Determina a lotação dos Defensores Públicos

D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - PORTARIA Nº 2593.2024.SDPG - Suspende o expediente do Núcleo Cível e Núcleo Criminal de Sinop

D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - PORTARIA Nº 2592.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções (anual) - 1ª Defensoria do Núcleo de Jaciara e Juscimeira (Denis)

D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - PORTARIA Nº 2591.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Mirassol D’Oeste

D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - PORTARIA Nº 2590.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Tangará da Serra (REC)

D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2427.2024.SDPG - Designa Membros e Servidores para Posse Popular dos novos Defensores Públicos

D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - PORTARIA Nº 2587.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Gabinete da Secretaria Executiva

D.O. nº 28887 de 10/12/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 136-2024 - SW ENGENHARIA

D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORTARIA Nº 2577.2024.SDPG - Férias - enviada 06.12.2024

D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORTARIA Nº 2576.2024.SDPG - Concede usufruto de licença prêmio a Servidor Público

D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORTARIA Nº 2574.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo de Campo Verde