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2582 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA Nº 2248.2024.SDPG - Designa defensora em acúmulo funções - MARINA PESSINI PEZZI - 2ª Defensoria do Núcleo de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 2248/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA Nº 2247.2024.SDPG - Designa coordenador em subst (Juliano Botelho) do Núcleo Cível Rondonópolis (ferias Jacqueline)

    PORTARIA Nº 2247/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009530-7. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA Nº 2246.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº 2246/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009532-3. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA Nº 2245.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº 2245/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009536-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA Nº 2244.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Sorriso

    PORTARIA Nº 2244/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009506-4. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA Nº 2243.2024.SDPG - Designa servidora para trabalho extraordinário (RAYANNE BRUNNA)

    PORTARIA Nº2243/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009112-3. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA Nº 2242.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (PAULA FERREIRA FERNANDES - sem preju)

    PORTARIA Nº 2242/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009191-3. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA Nº 2241.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão dos Núcleos de Arenápolis e Nortelândia

    PORTARIA Nº 2241/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008638-3. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA Nº 2240.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 2240/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009496-3. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA Nº 2239.2024.SDPG - Designa defensores e servidora para inspeção prisional

    PORTARIA Nº 2239/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000008717-7. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - EXTRATO 9º T.A - CONTRATO Nº 071-2021 - ADSERVI – ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS OBJETO

    EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000005041-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 071/2021/DPMT, por mais 12 (doze) m...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-061-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ESCALA LTDA - ME. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços de sondagem de solo, levantamento topográfico, el...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 061-2024

    PORTARIA Nº 2237/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚIBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000001043-3, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 061/2024/DPEMT, que tem como objeto o registro de preço pa...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE n. 90018-2024 - ECONUCLEOS - LOTE 01

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90018/2024, procedimento licitatório n. 2024.0.000001043-3, que tem por objeto futura e eventual co...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - PORTARIA N.º 2236/2024/DPG - NOMEAÇÃO do cargo de Conselheiros(as) do Conselho Superior

    PORTARIA Nº 2236/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a eleição para escolha dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - PORTARIA Nº 2238/2024/SDPG

    PORTARIA Nº 2238/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 101004134,...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 112-2024 -LUA SERVIÇOS (1)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000009251-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUA SERVIÇOS EIRELI - ME Objeto: Contratação de motoristas de categoria B e D, mediante Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da assinatu...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - PORTARIA Nº 2235/2024/DPG - Alterar o ATO Nº 255/2024 - SIDNEY LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA

    PORTARIA Nº2235/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2024.0.000009595-1; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 255/2024, publicado no D.O.E. nº 28.784 d...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - ATO N.º 361/2024 - Exonerar THAYNARA DE SOUSA QUINTEIRO do cargo de Assessora de Defensora

    ATO N.º 361/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar THAYNARA DE SOUSA QUINTEIRO do cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - PORTARIA Nº 2233/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2024

    PORTARIA Nº 2233/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 006/2024 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso- Senar/MT. Convergência de interesses entre as entidades s...

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