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1320 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE n. 90006-2024 - fones de ouvido e caixas de som

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, procedimento licitatório n. 35391/2023, que tem por objeto a aquisição Headsets (fones ...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTRATO ATO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA 882-2024 CONT. 031-2024

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA n.º 882/2024/SDPG O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-8...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação - Licença Software

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2024 Processo nº: 7689/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Assinatura da plataforma de criação e edição de vídeos Cap Cut Pro (Lote 01, item 01); Canva Pro (Lote 02, item 01); Flickr (Lote 03, item 01); Envato (Lote 04, item 01), atendendo ...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORTARIA Nº 928/2024/DPG - ALTERAR o ATO Nº 156/2024 - Atuação da servidora Paula Larissa Camargo Rocha

    PORTARIA Nº 928/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 9390/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 156/2024, publicado no D.O.E. nº 28.703 do dia 15 ...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007.2021

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2021/DPE/MT, por mais 12 (doze) meses. 1.2. Resguardar o direito ao pe...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 034-2022 - FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - FCC

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022/DPE/MT Processo nº 1473/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS - FCC. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 034/2022 por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência d...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORTARIA Nº 924/2024/DPG - Designação de atribuições precárias - Núcleo de Sorriso

    PORTARIA Nº 924/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); e CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7917/2024; CONSIDERANDO a expre...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORTARIA Nº 923/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 923/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9422/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORTARIA Nº 922/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã

    PORTARIA Nº922/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9433/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA Nº 921/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 921/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ALICE DOMINIK DE OLIVEIRA DOURADO, matrícula 101004384, us...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA Nº 920/2024/SDPG Designa defensor para atuar em conjunto perante DU Dom Aquino e Poxoréu

    PORTARIA Nº 920/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA Nº 919/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 919/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9403/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA Nº 916/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Juina

    PORTARIA Nº 916/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9370/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA Nº 918/2024/SDPG Designa servidores para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº918/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9410/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os se...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA Nº 911/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Sinop

    PORTARIA Nº 911/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9275/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a a...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA Nº 915/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 915/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9367/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - EXTRATO PORTARIA 883-2024 - CONTRATO 032-2024 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA

    PORTARIA Nº 883/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 032/2024/DPE/MT Processo de Origem: 8765/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA NÚCLEO CARGO SERVIDOR MATRÍCULA Sinop (Criminal) Fiscal Setorial Titular Alessandra Maria Ezaki 100689 Fiscal Setorial Substitu...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - EXTRATO PORTARIA 882-2024 - CONTRATO 031-2024 - LUPPA ADMINISTRADORA

    PORTARIA Nº 882/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 031/2024/DPE/MT Processo de Origem: 8765/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS NÚCLEO CARGO SERVIDOR MATRÍCULA Jaciara Fiscal Setorial Titular Denis Thomaz Rodrigues 100499 ...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - AVISO DE DISPENSA (6)

    AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n. 90002/2024 A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é a Co...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - PORTARIA Nº 898/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação perante a 1ª DP Crim. Várzea Grande

    PORTARIA Nº 898/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 87-B e 87-C da Lei Complementar 146/2003 c/c a Resol...

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