Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1395 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - ATO Nº 215/2024 - Exoneração do Defensor Público Alison dos Santos Silva

    ATO Nº 215/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido ALISON DOS SANTOS SILVA do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos a parti...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041.2022

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: A. M. ABREU EIRELI - ME Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 041/2022, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2024 e com término previsto para 09/05/2025. Fundamento Legal: no artigo 57, II, da L...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 036-2024 - FERREIRA & CIA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2024/DPE/MT Processo nº: 31424/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FERREIRA & CIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PORTARIA Nº 949/2024/SDPG Designa servidor para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº949/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9571/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ser...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORTARIA Nº 948/2024/SDPG Designa defensores e servidores para plantão presencial juizado torcedor

    PORTARIA Nº 948/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8714/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os s...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORTARIA Nº 943/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções perante a 1ª DP Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 943/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 013-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: DOUBLE SEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, sob demanda, de carteiras de identidade funcional e porta-documentos com ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORTARIA Nº 940/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 940/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9577/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 001/2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 001/2023 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - CNPJ 15.023.971/0001-24. OBJETO: Cessão do servidor público municipal Junho Martins Siqueira, matrícula nº 5487, para desempenhar atividades laborais na Defensoria Pública d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORTARIA Nº 938/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023

    PORTARIA Nº 938/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Prefeitura Municipal de Paranatinga. Cessão do servidor público municipal Junho Martins Siqueira, matrícula nº 5487,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO Nº 214/2024 - Exoneração de IRAILDES ROCHA ARAUJO do cargo de Assessora de Defensora Pública

    ATO Nº 214/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar IRAILDES ROCHA ARAUJO do cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 932/2024/SDPG Altera escala plantão semanal de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 932/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9498/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORTARIA Nº 939/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº 939/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9456/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - Cópia de AVISO DE ABERTURA - 90013.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90013/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 31180/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90013/2024 Data: 22/05/2024 Eletrônico: w...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORTARIA Nº 933/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 933/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9495/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE n. 90006-2024 - fones de ouvido e caixas de som

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, procedimento licitatório n. 35391/2023, que tem por objeto a aquisição Headsets (fones ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTRATO ATO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIA 882-2024 CONT. 031-2024

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA n.º 882/2024/SDPG O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-8...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação - Licença Software

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2024 Processo nº: 7689/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Assinatura da plataforma de criação e edição de vídeos Cap Cut Pro (Lote 01, item 01); Canva Pro (Lote 02, item 01); Flickr (Lote 03, item 01); Envato (Lote 04, item 01), atendendo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORTARIA Nº 928/2024/DPG - ALTERAR o ATO Nº 156/2024 - Atuação da servidora Paula Larissa Camargo Rocha

    PORTARIA Nº 928/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 9390/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 156/2024, publicado no D.O.E. nº 28.703 do dia 15 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007.2021

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2021/DPE/MT, por mais 12 (doze) meses. 1.2. Resguardar o direito ao pe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!