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2885 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 2623.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Diretoria de Infraestrutura Física

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 2623.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Diretoria de Infraestrutura Física

    PORTARIA Nº 2623/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012011-5. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 2622.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo Unificado de Apiacás e Nova Monte Verde - Érika Silveira Guerreiro

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 2622.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo Unificado de Apiacás e Nova Monte Verde - Érika Silveira Guerreiro

    PORTARIA Nº 2622/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000012758-6. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 2621.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Unidade de Projetos e Captação de Recursos

    PORTARIA Nº 2621/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012243-6. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28890 de 13/12/2024 - PORTARIA Nº 2621.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Unidade de Projetos e Captação de Recursos

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORTARIA Nº 2614.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de São José do Rio Claro - Isabella Baumgratz de Araujo Chimeli

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORTARIA Nº 2614.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de São José do Rio Claro - Isabella Baumgratz de Araujo Chimeli

    PORTARIA Nº 2614/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000012594-0. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORTARIA Nº 2613.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de Nortelândia - MAURO CEZAR DUARTE FILHO

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORTARIA Nº 2613.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de Nortelândia - MAURO CEZAR DUARTE FILHO

    PORTARIA Nº 2613/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000012602-4. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORTARIA Nº 2612.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de Campinápolis - Patricia Vieira dos Santos Fernandes

    PORTARIA Nº 2612/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000012639-3. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORTARIA Nº 2612.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de Campinápolis - Patricia Vieira dos Santos Fernandes

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORTARIA Nº 2611.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação (férias)

    PORTARIA Nº 2611/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 140.2024 - LOCAÇÃO NOVA MONTE VERDE (2)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2024-DP/MT LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. LOCADOR: MANOEL ZUFINO DA SILVA Objeto: Locação de imóvel urbano com aproximadamente 144 m² de área construída, para abrigar o Núcleo de Nova Monte Verde da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, localizado na Avenida José Vieira, nº 50, Bairro...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORTARIA Nº 2610.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 2610/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012654-7. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORTARIA Nº 2610.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORTARIA Nº 2609.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de Itiquira - LIGIA PADOVANI NASCIMENTO

    PORTARIA Nº 2609/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000012540-0. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORTARIA Nº 2608.2024.SDPG - Altera a escala plantão dos Núcleos de Arenápolis e Nortelândia

    PORTARIA Nº 2608/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012423-4. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORTARIA Nº 2607.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensor Público (JOÃO VICENTE NUNES LEAL - sem preju)

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORTARIA Nº 2606.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Poxoréu

    PORTARIA Nº 2606/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a Portaria nº 862/2024/SDPG, que concedeu teletrabalho aos integrantes do N...

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