Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1320 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PORTARIA Nº 957/2024/SDPG Abertura de edital cumulação na 1ª e 2ª DP de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 957/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto nos artigos 87-B e 87-C da Lei Complementar nº 146/2003 c/c a Resolução...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PORTARIA Nº 956/2024/SDPG Revoga portaria de designação defensor perante 1ª DP Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 956/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9767/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Por...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PORTARIA Nº 955/2024/SDPG Suspender o expediente do Núcleo de Mirassol D' Oeste em razão de facultativo municipal

    PORTARIA Nº 955/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9702/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PORTARIA Nº 954/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Sapezal

    PORTARIA Nº 954/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9714/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - Iomat - Extrato de Compra Direta 006.2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N. 006/2024 Processo nº: 5734/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PAULO CESAR DA SILVA BOENI. Objeto: Trata-se de aquisição serviço de confecção e instalação de painel de comunicação visual com estrutura metálica, iluminação própria e lona de fundo personalizável para...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - ATO Nº 215/2024 - Exoneração do Defensor Público Alison dos Santos Silva

    ATO Nº 215/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido ALISON DOS SANTOS SILVA do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos a parti...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041.2022

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: A. M. ABREU EIRELI - ME Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 041/2022, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2024 e com término previsto para 09/05/2025. Fundamento Legal: no artigo 57, II, da L...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 036-2024 - FERREIRA & CIA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2024/DPE/MT Processo nº: 31424/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FERREIRA & CIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PORTARIA Nº 949/2024/SDPG Designa servidor para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº949/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9571/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ser...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORTARIA Nº 948/2024/SDPG Designa defensores e servidores para plantão presencial juizado torcedor

    PORTARIA Nº 948/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8714/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os s...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORTARIA Nº 943/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções perante a 1ª DP Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 943/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 013-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: DOUBLE SEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, sob demanda, de carteiras de identidade funcional e porta-documentos com ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORTARIA Nº 940/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 940/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9577/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 001/2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 001/2023 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - CNPJ 15.023.971/0001-24. OBJETO: Cessão do servidor público municipal Junho Martins Siqueira, matrícula nº 5487, para desempenhar atividades laborais na Defensoria Pública d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORTARIA Nº 938/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023

    PORTARIA Nº 938/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Prefeitura Municipal de Paranatinga. Cessão do servidor público municipal Junho Martins Siqueira, matrícula nº 5487,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO Nº 214/2024 - Exoneração de IRAILDES ROCHA ARAUJO do cargo de Assessora de Defensora Pública

    ATO Nº 214/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar IRAILDES ROCHA ARAUJO do cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 932/2024/SDPG Altera escala plantão semanal de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 932/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9498/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORTARIA Nº 939/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº 939/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9456/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - Cópia de AVISO DE ABERTURA - 90013.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90013/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 31180/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90013/2024 Data: 22/05/2024 Eletrônico: w...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28737 de 7/05/2024 - PORTARIA Nº 933/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 933/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9495/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!