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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - RESOLUÇÃO N° 156/2023 - RETIFICADA

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - RESOLUÇÃO N° 156/2023 - RETIFICADA

    RESOLUÇÃO Nº 156/2023 - CSDP. Consolida a distribuição dos cargos de Defensor Público, criados pela Lei Complementar Estadual nº 146/2003 e suas alterações, bem como a organização das atribuições entre os Núcleos e suas respectivas Defensorias. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no exercício de suas atribuições...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA Nº 1772.SSDPG 21.10.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA Nº 1772.SSDPG 21.10.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

    PORTARIA Nº1772/SSDPG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão Núcleo Cível de Várzea Grande. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA Nº 1771.SSDPG 21.10.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo

    PORTARIA Nº1771/SSDPG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo do Parecis A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA Nº 1770.SSDPG 21.10.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA Nº 1769.SSDPG 21.10.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Guiratinga

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº 1767.SSDPG 20.10.2025 - Designa Defensor e Servidores para mutirão

    PORTARIA Nº1767/SSDPG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensor e Servidores Públicos para participarem do “Mutirão Viva Seu Bairro 2025”. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redaçã...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº 1767.SSDPG 20.10.2025 - Designa Defensor e Servidores para mutirão

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº 1766.SSDPG 20.10.2025 - Autoriza o teletrabalho na 11ª Defensoria Criminal da Capital

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº 1766.SSDPG 20.10.2025 - Autoriza o teletrabalho na 11ª Defensoria Criminal da Capital

    PORTARIA Nº 1766/SSDPG, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes da 11ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mo...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº 1765.SSDPG 20.10.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº 1765.SSDPG 20.10.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1765/SSDPG DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº 1762.SSDPG 16.10.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Colniza

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - PORTARIA Nº 1761.SSDPG 20.10.2025 - Abertura de edital cumulação 8ª Barra do Garças

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - EXTRATO PORTARIA 517-2025 - CONTRATO 151-2025 - MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 512-2025 - CONTRATO 100-2023 - E. LOEBLEIN & E. LOEBLEIN LTDA E

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 511-2025 - CONT.109-2024 -Locação Imóvel Feliz Natal e

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 510-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Feliz Natal e

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 509-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Feliz Natal

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