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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 1812.SSDPG 30.10.2025 - Designa defensora para palestra

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  • D.O. nº 29106 de 31/10/2025 - PORTARIA Nº 1812.SSDPG 30.10.2025 - Designa defensora para palestra

    PORTARIA Nº1812/SSDPG DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública para participação em palestra A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Alteração Escala de Plantão - Criminal Cuiabá e Santo Antônio de Leverger

    PORTARIA Nº 1811/SSDPG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação ...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Alteração Escala de Plantão - Criminal Cuiabá e Santo Antônio de Leverger

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO N° 413/2025 - Nomear VITÓRIA EDUARDA DE SOUZA NOGUEIRA no cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO N° 413/2025 - Nomear VITÓRIA EDUARDA DE SOUZA NOGUEIRA no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 413/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear VITÓRIA EDUARDA DE SOUZA NOGUEIRA no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - ATO N° 412/2025 - Exonerar GEOVANNA LEMES PACHECO do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 412/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, GEOVANNA LEMES PACHECO do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA N° 458/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE DOAÇÃO Nº 21/2024

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA N° 458/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE DOAÇÃO Nº 21/2024

    PORTARIA Nº 458/DPG DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE DOAÇÃO Nº 21/2024 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE DOAÇÃO Nº 21/2024 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT Doação de terreno urbano à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. 2025...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA N° 457/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 06-2024-DPMT

    PORTARIA Nº 457/DPG DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 06/2024/DPMT Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 06/2024/DPMT Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT Cessão de 01 sala para instalação do núcleo da DPE/MT...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA N° 457/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 06-2024-DPMT

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº90023-2025

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº90023-2025

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90023/2025 O Diretor de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2025.0.000001887-2 - Pregão Eletrônico n. 90023/2025 Data: 13/11/2025 às 14:00 (horário de Brasília) El...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2025-DPMT/CCP

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2025/DPMT/CCP PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 02.528.193/0001-83 e o(a) MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT - CNPJ 03.347.119/0001-23. OBJETO: Termo tem por objeto a disponibilização pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA de um imóvel, localizado na Av. Cuiabá nº 207, Centro, na ...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2025-DPMT/CCP

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA N° 456/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2025/DPMT/CCP

    PORTARIA Nº456/DPG DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2025/DPMT/CCP Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2025/DPMT/CCP Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT Termo tem por objeto a disponibilização pelo CEDENTE à CESS...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA N° 456/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 26/2025/DPMT/CCP

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - Extrato 1º Termo Aditivo Ctr 095.2025 Tree

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TREE CONSULTORIA E EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 095/2024 por mais 12 (doze) meses; b) Prorrogar o prazo de execução por mais 04 (quatro) meses. Vigência: De 29/10/2025 a 29...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA N° 455/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Elias Pereira de Souza.

    PORTARIA Nº 455/DPG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Elias Pereira de Souza. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da ...

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