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500 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1735.SSDPG 16.10.2025 - Designa servidora para realizar trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1734.SSDPG 16.10.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Comodoro

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1734.SSDPG 16.10.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Comodoro

    PORTARIA Nº 1734/SSDPG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Comodoro. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1733.SSDPG 16.10.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo da Inf e Juv

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1733.SSDPG 16.10.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo da Inf e Juv

    PORTARIA Nº 1733/SSDPG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador em Substituição do Núcleo da Infância e Juventude. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redaç...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1732.SSDPG 16.10.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1732.SSDPG 16.10.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1732/SSDPG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador em Substituição do Núcleo Cível de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA Nº 1730.SSDPG 15.10.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº1730/SSDPG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA Nº 1730.SSDPG 15.10.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA Nº 443/2025/DPG - Altera a PORTARIA Nº 2780/2024/DPG

    PORTARIA Nº 443/DPG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Altera a PORTARIA Nº 2780/2024/DPG, que dispõe sobre o calendário forense oficial da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 d...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA Nº 1729.SSDPG 15.10.2025 - Autoriza o teletrabalho 6º Defensora Criminal do Núcleo de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1729/SSDPG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes da 6ª Defensoria Criminal de Várzea Grande. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modific...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA Nº 1729.SSDPG 15.10.2025 - Autoriza o teletrabalho 6º Defensora Criminal do Núcleo de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - RESOLUÇÃO N° 029/2025 - Institui o Projeto Alerta 180, vinculado ao Gabinete da Defensoria Pública-Geral e coordenado pela Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - RESOLUÇÃO N° 029/2025 - Institui o Projeto Alerta 180, vinculado ao Gabinete da Defensoria Pública-Geral e coordenado pela Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional

    RESOLUÇÃO Nº 029/DPG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. Institui o Projeto Alerta 180, vinculado ao Gabinete da Defensoria Pública-Geral e coordenado pela Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional, e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das que lhe são conferidas pelo artigo 11, incisos I, II...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA Nº 1728.SSDPG 15.10.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1728/SSDPG DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - PORTARIA Nº 1728.SSDPG 15.10.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 061-2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 061/2025 Processo nº: 2025.0.000019872-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: L M ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela Diretoria de Gestão de Pessoas, em que solicita a contratação de espaço físico do auditório Martim Pescador do Hotel Fazenda...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO N° 09/2025

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO N. 09/2025 OBJETO: Retificar o Extrato de Publicação do Termo de Doação nº 09/2025 de 27 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 29018. ONDE SE LÊ: TÉRMINO EM: 30/01/2026. LEIA-SE: TÉRMINO EM: Reversão do imóvel se a construção da sede não for concluída em 2 anos apó...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO N° 09/2025

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