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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1745.SSDPG 16.10.2025 - Altera escala de plantão da microrregião de Sinop

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1745.SSDPG 16.10.2025 - Altera escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº1745/SSDPG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redaçã...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1742.SSDPG 16.10.2025 - Designa defensora e servidores para mutirão

    PORTARIA Nº1742/SSDPG DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora e Servidores Públicos para mutirão. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1742.SSDPG 16.10.2025 - Designa defensora e servidores para mutirão

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 041-2025

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 041-2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 041/2025 Processo nº: 2025.0.000013179-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: Instituto dos Auditores Internos do Brasil - AUDIBRA. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela CONTROLADORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, na qual solicita, ...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 142-2025 - EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2025/DPEMT Processo nº 2025.0.000020472-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Minorar o valor do item 02 do contrato em 8.97% (oito virgula noventa e sete por cento). Data ...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 142-2025 - EXCELENCIA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 094-2024 - MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2024/DPEMT Processo nº 2025.0.000010609-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: O prazo de vigên...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 094-2024 - MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1738.SSDPG 16.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Jaciara

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1738.SSDPG 16.10.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Jaciara

    PORTARIA Nº1738/SSDPG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modi...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1737.SSDPG 16.10.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº1737/SSDPG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1737.SSDPG 16.10.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 439-2025 - CONT. 080-2025 - Imóvel - Apiacas

    PORTARIA Nº 439/2025/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014453-3 os servidores abaixo designado para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 80/2025/DPE/MT celebrado com o senhor ADENILSON ALVES BARROS JUNIOR, tend...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 439-2025 - CONT. 080-2025 - Imóvel - Apiacas

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA 438-2025 - CONT.140-2024 -Locação Imóvel Nova Monte Verde.

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA 438-2025 - CONT.140-2024 -Locação Imóvel Nova Monte Verde.

    PORTARIA Nº 438/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014453-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 140/2024/DPE/MT celebrado com MANOEL ZUFINO DA SILVA, tendo por objeto...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1736.SSDPG 16.10.2025 - Designa defensoras em conjunto para acúmulo de funções na Defensoria Única do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - PORTARIA Nº 1736.SSDPG 16.10.2025 - Designa defensoras em conjunto para acúmulo de funções na Defensoria Única do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos

    PORTARIA Nº 1736/SSDPG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca designação de Defensoras em conjunto para acúmulo de funções perante a Defensoria Única do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - ...

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