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403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N°214/2025 - RETIFICACAO

    ATO Nº 214/2025 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 208/2025 do dia 17 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 29.012. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA N°184/2025 - ALTERACAO PORTARIA PROGRAMA DE INTEGRIDADE

    PORTARIA Nº 184/DPG, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da retificação do art. 3º da PORTARIA Nº 1395/2024/DPG. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA N°184/2025 - ALTERACAO PORTARIA PROGRAMA DE INTEGRIDADE

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - EXTRATO PORTARIA 248-2025 - CONT.033-2024 - ATHIVA SERVICE PRESTADOS DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA - American Business

    PORTARIA Nº 248/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000011878-8 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 033/2024/DPE/MT celebrado com a empresa ATHIVA SERVICE PRESTADOS DE SE...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - EXTRATO PORTARIA 248-2025 - CONT.033-2024 - ATHIVA SERVICE PRESTADOS DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA - American Business

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 90009

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 90009

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, procedimento licitatório n. 2025.0.000001816-3, que visa a Contratação de empresa espec...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA Nº 889.SSDPG 18.06.2025 - Designa servidor para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº889/SSDPG, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público para realizar trabalho extraordinário A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA Nº 889.SSDPG 18.06.2025 - Designa servidor para trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA Nº 887.SSDPG 18.06.2025 - Designa Defensor e Servidores para mutirão

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA Nº 886.SSDPG 18.06.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Alta Floresta

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA Nº 884.SSDPG 18.06.2025 - Designa Defensores e Servidores para atividade de campo

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA Nº 883.SSDPG 18.06.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 883/SSDPG, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da suspensão do expediente do Núcleo de Nova Mutum A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Con...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA Nº 883.SSDPG 18.06.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Nova Mutum

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA Nº 882.SSDPG 18.06.2025 - Altera escala plantão da Diretoria de Governança Digital e Inovação

    PORTARIA Nº882/SSDPG, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da Diretoria de Governança Digital e Inovação. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA Nº 882.SSDPG 18.06.2025 - Altera escala plantão da Diretoria de Governança Digital e Inovação

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA Nº 881.SSDPG 18.06.2025 - Designa servidor como Coordenador de Gestão em substituição

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - EXTRATO-PORTARIA-243-2025-CONT.076-2024-BIOCROMA-CLINICA-DE-EXAMES-DE-DNA-LTDA-Pontes-e-Lacerda-_2_

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA Nº 880.SSDPG 18.06.2025 - Revoga portaria que designa em acúmulo de funções perante a 10ª criminal de Cuiabá

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - EXTRATO-PORTARIA-245-2025-CONT.077-2024-PERITOS-LAB-FORENSE-LTDA-Pontes-e-Lacerda (1)

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