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403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 914.SSDPG 26.06.2025 - Designa Servidora para reunião

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 913.SSDPG 26.06.2025 - Revoga e Designa defensores conj acúmulo funções 1ª Diamantino (consid)

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 912.SSDPG 26.06.25 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 912.SSDPG 26.06.25 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº912/SSDPG, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - ATO N°219/2025 - nomeação BRUNA RIBEIRO assessora de defensor

    ATO Nº 219/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRUNA RIBEIRO ROSA E SILVA no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2025

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2025 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e a GAZETA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ N. 97.433.056/0001-71. OBJETO: Firmar parceria entre os participes no período do Projeto Viva o seu Bairro 2025. ASSINATURA: 18/06/2025 VIGÊNCIA DE: 12 meses INÍCIO: 1...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 911.SSDPG 26.06.2025 - Abertura de edital de cumulação (auxílio NIPO)

    PORTARIA Nº 911/SSDPG, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para cumulação em auxílio A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. Consi...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA N°189/2025/DPG - Redesignação de Fiscais do Termo de Doação 001.2024

    PORTARIA Nº189/2025/DPG, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de fiscais do Termo de Doação de Bem Imóvel nº 001/2024. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Doação de Bem Imóvel nº 001/2024. O Município de Marcelândia/MT e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A presente Doação de Bem Imóvel Público...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA N°189/2025/DPG - Redesignação de Fiscais do Termo de Doação 001.2024

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EXTRATO-8º-T.A-CONTRATO-Nº-007-2016-MARLI-TERESA-TERRA-ME

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EXTRATO-10º-T.A-CONTRATO-Nº-005-2017-ATAÍDE-KOBERSTAIN

    EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017/DPE/MT Processo nº 2024.0.000001357-2. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: ESPÓLIO ATAÍDE KOBERSTAIN Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Reajustar o contrato de locação 005/2017 DPE MT, que abriga o Núcleo da Defensoria Pública no município de Cha...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EXTRATO-10º-T.A-CONTRATO-Nº-005-2017-ATAÍDE-KOBERSTAIN

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA N°188/2025/DPG -Portaria de fiscais do Termo de Cooperacao Tecnica

    PORTARIA Nº 188/2025/DPG, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Designação de fiscais para o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o Município de Cláudia - MT. A Cessão de: 1 - 01 imóvel; 2 - 01 servidor na área admin...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EXTRATO-7º-T.A-CONTRATO-Nº-050-2020-DIVINO-VIEIRA-PINTO.

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - RESOLUÇÃO 016/2025 -RMA VERSAO DGE

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - ATO N°218/2025 - exonerar PEDRO LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - ATO N°217/2025 - Nomear Rafaela Silva Campos

    ATO Nº 217/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAFAELA SILVA CAMPOS MELO no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - ATO N°216/2025 - EDUARDA WEINFORTNER ALBANO NUNES no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 216/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear EDUARDA WEINFORTNER ALBANO NUNES no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - PORTARIA Nº 910.SSDPG 25.06.2025 - Designa defensores acúmulo funções

    PORTARIA Nº 910/SSDPG, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções em razão de férias A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - PORTARIA Nº 910.SSDPG 25.06.2025 - Designa defensores acúmulo funções

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