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277 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - EXTRATO DE PUBLICACAO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO 001.2023

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 PARTES:A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o MUNICÍPIO DE TAPURAH - CNPJ N. 24.772.253/0001-41. OBJETO: - O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar, em parte, a “Cláusula Quarta - Da Vigência, Da Alteração e ...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 855.SSDP16.06.2025 - Designa servidor como Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais em substituição

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 854.SSDPG 16.06.2025 - Designa defensores para atuarem nos processos conflitantes de Arenápolis e Nortelândia

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - AVISO DE ABERTURA - 90012.2025 - Extintores

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - AVISO DE ABERTURA - 90011.2025 - Ar Cassete

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORTARIA N°167/2025/DPG - Desistência do candidato GREGORY AMARAL RODRIGUES

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORTARIA N°167/2025/DPG - Desistência do candidato GREGORY AMARAL RODRIGUES

    PORTARIA Nº 167/2025/DPG, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a desistência do candidato aprovado no VI Concurso de Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORTARIA Nº 171/2025/DPG - Desistência do candidato ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES

    PORTARIA Nº 171/2025/DPG DE 13 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a desistência do nomeado Anthony Daniel de Campos Rodrigues do cargo de Defensor Público. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORTARIA Nº 171/2025/DPG - Desistência do candidato ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORTARIA Nº 851.SSDPG 13.06.2025 - Altera a escala de plantãodas Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORTARIA Nº 851.SSDPG 13.06.2025 - Altera a escala de plantãodas Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)

    PORTARIA Nº 851/SSDPG, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, durante o recesso forense (2025/2026) A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 1...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - EXTRATO-4º-T.A-CONTRATO-Nº-031-2021-CARMELA-S.-FERREIRA

    EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031/2021/DPE/MT Processo n.º 2025.0.000004137-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CARMELA S. FERREIRA & CIA LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar a vigência do contrato n.º 031/2021/DPE/MT, por mais 12 (doze) meses. Data da assi...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - EXTRATO-4º-T.A-CONTRATO-Nº-031-2021-CARMELA-S.-FERREIRA

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORTARIA Nº 850.SSDPG 13.06.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORTARIA Nº 850.SSDPG 13.06.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 850/SSDPG, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modifi...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - ATO N°204 -Retificação de Ato195 - Nomeação JOSE WILLIAM RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORTARIA Nº 849.SSDPG 13.06.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº849/SSDPG, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORTARIA Nº 848.SSDPG 13.06.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 848/SSDPG, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORTARIA Nº 848.SSDPG 13.06.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORTARIA N°166/2025 - Dispõe sobre o trânsito da defensora Bruna Rosa de Almeida Sayão

    PORTARIA Nº 166/2025/DPG, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca do trânsito da Defensora Pública Bruna Rosa de Almeida Sayão para a Defensoria Pública de Núcleo Unificado: Cláudia e Marcelândia. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadu...

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