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403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 025_2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: VIU MÍDIAS INDOOR LTDA. Objeto: futura e eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE M...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - _EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 024_2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: EVERTON L. DOS SANTOS - ME. Objeto: futura e eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - EXTRATO-PORTARIA-250-2025-CONT.077-2024-PERITOS-LAB-FORENSE-LTDA-Porto-Alegre-do-Norte

    PORTARIA Nº 250/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000011399-9 o servidor abaixo designado para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tendo por ...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - EXTRATO-8º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-155-2023-LUPPA-ADMINISTRADORA-DE-SERVIÇOS-E-REPRESENTAÇÕES-COMERCI

    EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023/DPEMT Processo nº 2025.0.000008390-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva restabelecer o valor do item 01 do contrato em 5% (cinco por cento), equ...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA N°186/2025/DPG - Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional, nos termos da Resolução n°. 009DPG-2025.

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA N°186/2025/DPG - Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional, nos termos da Resolução n°. 009DPG-2025.

    PORTARIA Nº 186/DPG, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional, nos termos da Resolução n. 009DPG/2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; Con...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA N°187/2025/DPG - COMITE DE INTEGRIDADE

    PORTARIA Nº 187/DPG, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da reinstituição do Comitê Gestor do Programa de Integridade. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA N°187/2025/DPG - COMITE DE INTEGRIDADE

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 897.SSDPG 23.06.2025 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 896.SSDPG 23.06.2025 - Altera portarias referente designação de defensores durante usufruto de férias

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 896.SSDPG 23.06.2025 - Altera portarias referente designação de defensores durante usufruto de férias

    PORTARIA Nº896/SSDPG, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de portarias referente a designação de defensores em acúmulo de funções A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE n. 90007-2025 - 16 LICENÇAS att

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE n. 90008-2025 - materiais de comunicação att

    Processo nº 2024.0.000009314-2 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o novo resultado do Pregão Eletrônico nº 90008/2025, que tem por objeto a futura e eventual contratação...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE n. 90008-2025 - materiais de comunicação att

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 122-2024 - FERREIRA & CIA LTDA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2024/DPEMT Processo nº 2025.0.000011134-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FERREIRA & CIA LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: 1.1.1. Corrigir erro material no valor do 1º Termo Aditivo, conforme percentuais abaixo: 1.1.2. Total de Serviços D...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 122-2024 - FERREIRA & CIA LTDA

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 894.SSDPG 23.06.2025 - Altera portaria referente designação defensor durante usufruto de férias

    PORTARIA Nº894/SSDPG, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de portaria referente a designação em acúmulo de funções A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 894.SSDPG 23.06.2025 - Altera portaria referente designação defensor durante usufruto de férias

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 890.SSDPG 23.06.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Primavera do Leste

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N°214/2025 - RETIFICACAO

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