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596 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 1382.SSDPG 27.08.2025 - Altera a escala de plantão da Segunda Instância

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 018.2025 - Retificação at

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 018/2025 Processo nº: 2025.0.000009743-8 (SEI). Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ADRIANO FIGUEIREDO FERREIRA ME Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de A...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 018.2025 - Retificação at

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 1379.SSDPG 27.08.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 1379.SSDPG 27.08.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

    PORTARIA Nº1379/SSDPG, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Com...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - EXTRATO 9º TERMO ADITIVO - CONTRATO 047-2022 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS (1)

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA N° 361/2025/DPG - Anula as Portarias n° 1774/2023/DPG, n° 2342/2024/DPG e n° 2299/2024/DPG

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA N° 361/2025/DPG - Anula as Portarias n° 1774/2023/DPG, n° 2342/2024/DPG e n° 2299/2024/DPG

    PORTARIA Nº 361/DPG, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 Anula as Portarias n° 1774/2023/DPG, n° 2342/2024/DPG e n° 2299/2024/DPG. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, IX e XXXVI, da Lei Complementar estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como ...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 1378.SSDPG 27.08.2025 - Designa servidores em viagem institucional

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 1377.SSDPG 27.08.2025 - Concede desaverbação de tempo de serviço

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 1377.SSDPG 27.08.2025 - Concede desaverbação de tempo de serviço

    PORTARIA Nº 1377/SSDPG, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre desaverbação de tempo de serviço. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Considerando a deci...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 1376.SSDPG 27.08.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 1375.SSDPG 27.08.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 1373.SSDPG 26.08.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1373/SSDPG DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 1373.SSDPG 26.08.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - EXTRATO 9º TERMO ADITIVO - CONTRATO 047-2022 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

    EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022/DPEMT Processo nº 2025.0.000015973-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: Prorrogar a vigência do contrato 047/2022 por mais 06 (Seis) meses. Data da assinatura: 26/08/2025. F...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - EXTRATO 9º TERMO ADITIVO - CONTRATO 047-2022 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 1371.SSDPG 26.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo da Infância e Juventude

    PORTARIA Nº 1371/SSDPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo da Infância e Juventude. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 1371.SSDPG 26.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo da Infância e Juventude

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 1370.SSDPG 26.08.2025 - Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº1370/SSDPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; Considerando a d...

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