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501 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Extrato 1º termo aditivo ao CTR 089.2024

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - Extrato 1º termo aditivo ao CTR 089.2024

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 089/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: De 30/09/2025 a 30/09/2026. Fundamento Legal: Art...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CTR 104.2023

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CTR 104.2023

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: a) Prorrogar a vigência do contrato nº 104/2023 por mais 12 (doze) meses; b) Reajustar o valor do contrato em 5,13% (cinco vírgula treze por cento), nos termos do IPCA, confo...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - revogação inex 13.2025

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - revogação inex 13.2025

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 13/2025 Processo nº: 2025.0.000008189-2 Órgão: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Empresa: MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA Objeto: Trata-se de solicitação de capacitação formulada pela Coordenadoria de Compliance e Redução de Risco nas contratações, referente à participação de tr...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA N° 409/2025/DPG - Dispõe sobre a desistência do candidato nomeado para o cargo de Técnico Administrativo

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA N° 409/2025/DPG - Dispõe sobre a desistência do candidato nomeado para o cargo de Técnico Administrativo

    PORTARIA Nº 409/DPG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a desistência do candidato nomeado para o cargo de Técnico Administrativo - Área Fim, referente ao II Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições lega...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA Nº 1569.SSDPG 24.09.2025 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA Nº 1567.SSDPG 24.09.2025 - Designa Defensora e Servidores para Expedição Araguaia

    PORTARIA Nº1567/SSDPG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensora e Servidores Públicos para participarem da 1ª Etapa da Expedição Araguaia-Xingu. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 co...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA Nº 1567.SSDPG 24.09.2025 - Designa Defensora e Servidores para Expedição Araguaia

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA Nº 1566.SSDPG 24.09.2025 - Altera escala de plantão da microrregião de Sinop

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-165-2025-LAYOUT-MÓVEIS-PARA-ESCRITÓRIO-LTDA-_1_

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 165/2025/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000015296-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA Objeto: Aquisição de mobiliários (cadeira ergonômica sem encosto na cabeça), mediante Registro de Preços, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-165-2025-LAYOUT-MÓVEIS-PARA-ESCRITÓRIO-LTDA-_1_

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA Nº 1565.SSDPG 24.09.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº1565/SSDPG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA Nº 1565.SSDPG 24.09.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA Nº 1564.SSDPG 24.09.2025 - Designa defensor em acúmulo de funções na 3ª Defensoria de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PORTARIA Nº 1559.SSDPG 23.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 1559/SSDPG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Alegre do Norte. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PORTARIA Nº 1559.SSDPG 23.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Porto Alegre do Norte

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PORTARIA N°407-2025-DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UNIMED

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