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501 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - ATO N° 378/2025 - Exonerar, a pedido, GABRIEL CEGELKA PEREIRA do cargo de Assessor de Defensor

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - EXTRATO-3º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-066-2025-I-M-ENGENHARIA-LTDA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 066/2025/DPEMT Processo n.º 2025.0.000018969-3 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: I M ENGENHARIA LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de execução por mais 12 (doze) dias Data da assinatura: 23/09/2025. Fundamento Legal: Fundamenta...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - EXTRATO-3º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-066-2025-I-M-ENGENHARIA-LTDA

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PORTARIA Nº 1558.SSDPG 23.09.2025 - Autoriza a suspensão dos atendimentos presenciais do Núcleo de Feliz Natal

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PORTARIA Nº 1558.SSDPG 23.09.2025 - Autoriza a suspensão dos atendimentos presenciais do Núcleo de Feliz Natal

    PORTARIA Nº 1558/SSDPG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de suspensão dos atendimentos presenciais do Núcleo de Feliz Natal. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - RETIFICAÇÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS PERANTE A 25ª REUNIÃO HÍBRIDA ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR (REPUBLICAÇÃO DE DECISÃO OFICIAL EM JULGAMENTO ESPECÍFICO, POR ERRO MATERIAL

    RETIFICAÇÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS PERANTE A 25ª REUNIÃO HÍBRIDA ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR (REPUBLICAÇÃO DE DECISÃO OFICIAL EM JULGAMENTO ESPECÍFICO, POR ERRO MATERIAL) Julgados em 05.09.2025. 6º. Procedimento SEI n.º 2025.0.000001068-5. Relator: Conselheiro Juliano Botelho de Araújo. Interessada: Dra. Sandra Cristina Alves. Assunto: Re...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA VESTIBULAR Nº 374 -DPG DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

    RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DA PORTARIA VESTIBULAR N°374/DPG DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista decisão proferida no procedimento nº 2024....

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA VESTIBULAR Nº 374 -DPG DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PORTARIA Nº 1555.SSDPG 23.09.2025 - Altera portaria referente designação em acúmulo de funções nas férias de membros da Segunda Instância Criminal

    PORTARIA Nº1555/SSDPG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de portarias referente a designação em acúmulo de funções dos membros da Segunda Instância Criminal A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/20...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PORTARIA Nº 1555.SSDPG 23.09.2025 - Altera portaria referente designação em acúmulo de funções nas férias de membros da Segunda Instância Criminal

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 026-2024

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 026/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000006904-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: G M EMBALAGENS LTDA Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Conceder reequilíbrio econômico-financeiro, conforme decisão , e art. 124, II, "d" da Lei n.º 14.133/2021, dos arts. 22...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 026-2024

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PORTARIA Nº 1554.SSDPG 23.09.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PORTARIA Nº 1554.SSDPG 23.09.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1554/SSDPG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO 028-2024

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO 028-2024

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 028/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000006909-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 028/2024/DPEMT por mais 12 (doze) meses, bem como renovar ...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PORTARIA Nº 1553.SSDPG 22.09.2025 - Autoriza o teletrabalho na 6ª defensoria do Núcleo de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 1553/SSDPG, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes da 6ª Defensoria do Núcleo de Primavera do Leste. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação ...

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PORTARIA Nº 1553.SSDPG 22.09.2025 - Autoriza o teletrabalho na 6ª defensoria do Núcleo de Primavera do Leste

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 1551.SSDPG 22.09.2025 - Designa servidora como Diretora Jurídica em substituição

    PORTARIA Nº1551/SSDPG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Diretora Jurídica em Substituição A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comp...

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