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216 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 1470.SSDPG 10.09.2025 - Designa Servidores para participação em congresso

    PORTARIA Nº1470/SSDPG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Servidores Públicos para participação em Congresso. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 1470.SSDPG 10.09.2025 - Designa Servidores para participação em congresso

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 1468.SSDPG 10.09.2025 - Revoga e designa em conjunto para acúmulode funções na 3ª Defenosoria do Núcleo de Juína

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 1468.SSDPG 10.09.2025 - Revoga e designa em conjunto para acúmulode funções na 3ª Defenosoria do Núcleo de Juína

    PORTARIA Nº 1468/SSDPG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de designação e designação de Defensores em conjunto para acúmulo de funções perante a 3ª Defensoria do Núcleo de Juína. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 1467.SSDPG 10.09.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensor Público

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 1467.SSDPG 10.09.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensor Público

    PORTARIA Nº 1467/SSDPG 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consider...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - EXTRATO-PORTARIA-428-2025-CONTRATO-138-2025-A-M-I-CONSTRUÇÕES-EIRELI

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-138-2025-A-M-I-CONSTRUÇÕES

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 138/2025/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000016069-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: A M I CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e ...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1461.SSDPG 09.09.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Primavera

    PORTARIA Nº 1461/SSDPG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Primavera do Leste. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1461.SSDPG 09.09.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Primavera

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 121-2024 - FERREIRA E CIA LTDA

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 121-2024 - FERREIRA E CIA LTDA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2024/DPEMT Processo nº 2025.0.000017049-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FERREIRA E CIA LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: 1.1. Minorar o valor do contrato em -4,48% (menos quatro virgula quarenta e oito por cento). 1.2. Total Dos Serviço...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 427-2025 - CONTRATO 135-2025 - SILVEIRA & DALMAS LTDA

    PORTARIA N.º 427/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000006375-4 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 135/2025/DPEMT, celebrado com a empresa SILVEIRA & DALMAS LTDA, o contrat...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 427-2025 - CONTRATO 135-2025 - SILVEIRA & DALMAS LTDA

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 135-2025 - SILVEIRA & DALMAS LTDA

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    EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000006375-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SILVEIRA & DALMAS LTDA Objeto: Aquisição de plaquetas de patrimônio para atender as Gerências de Almoxarifado e Patrimônio Mobiliário, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1459.SSDPG 09.09.2025 - Abertura de edital de cumulação (férias)

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1459.SSDPG 09.09.2025 - Abertura de edital de cumulação (férias)

    PORTARIA Nº 1459/SSDPG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para atuação em acúmulo de funções, por motivo de afastamento, em razão de férias individuais A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 14...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1457.SSDPG 09.09.2025 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1457.SSDPG 09.09.2025 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº1457/SSDPG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONS...

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