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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 1048.SSDPG 17.07.2025 - Revoga portaria que autorizou o afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1048/SSDPG, DE 17 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de portaria que autorizou o afastamento de Defensora Pública. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 60...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - PORTARIA Nº 1046.SSDPG 17.07.2025 - Designa Defensores e Servidores para missão institucional

    PORTARIA Nº1046/SSDPG, DE 17 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensores e Servidores Públicos para participarem de missão institucional O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1044.SSDPG 16.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1044.SSDPG 16.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº1044/SSDPG, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mod...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 070-2025 - I M ENGENHARIA LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2025/DPEMT Processo nº 2025.0.000012162-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: I M ENGENHARIA LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: 1.1. Prorrogar o prazo de execução por mais 30 dias. 1.2. Os serviços decrescidos em quantidade totalizam -R$ 53.33...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 070-2025 - I M ENGENHARIA LTDA

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1043.SSDPG 16.07.2025 - Designa coordenadora em substituição no Núcleo Criminal da Capital

    PORTARIA Nº 1043/SSDPG, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora em Substituição do Núcleo Criminal da Capital. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1043.SSDPG 16.07.2025 - Designa coordenadora em substituição no Núcleo Criminal da Capital

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1042.SSDPG 16.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Matupá

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1042.SSDPG 16.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Matupá

    PORTARIA Nº 1042/SSDPG, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Matupá. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018....

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1041.SSDPG 16.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Matupá

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1041.SSDPG 16.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Matupá

    PORTARIA Nº 1041/SSDPG, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Matupá. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018....

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1040.SSDPG 16.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1040.SSDPG 16.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1040/SSDPG, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Rondonópolis. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1039.SSDPG 16.07.2025 - Concede licença paternidade a Servidor Público

    PORTARIA Nº 1039/SSDPG, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de licença paternidade a Servidor Público O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Considerand...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1039.SSDPG 16.07.2025 - Concede licença paternidade a Servidor Público

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1038.SSDPG 16.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Terra Nova do Norte

    PORTARIA Nº 1038/SSDPG, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Terra Nova do Norte. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1038.SSDPG 16.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Terra Nova do Norte

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1037.SSDPG 16.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Itaúba

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - PORTARIA Nº 1037.SSDPG 16.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Itaúba

    PORTARIA Nº 1037/SSDPG, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Itaúba. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018....

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