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2338 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - ATO Nº 083/2025 - Nomear LARISSA HEVELYN DANIEL DE OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 083/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LARISSA HEVELYN DANIEL DE OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - ATO Nº 083/2025 - Nomear LARISSA HEVELYN DANIEL DE OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 416.SSDPG 26.03.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Colniza

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 416.SSDPG 26.03.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Colniza

    PORTARIA Nº 416/SSDPG, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca da autorização para os integrantes do Núcleo de Colniza atuarem em teletrabalho A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - ATO Nº 082/2025 - Exonerar, a pedido, JOAO TOMAZ NETO do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso

    ATO Nº 082/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, JOAO TOMAZ NETO do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 05...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 085/2025/DPG - Designa os membros e servidores para compor o Comitê Gestor do Sistema de Atendimento Fundiário

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - DECISÕES DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

    DECISÕES DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NA DATA DE 21/03/2025 Link da transmissão da sessão no Youtube: https://youtube.com/live/qANiMvPmYRA?feature=share 1º. SEI_2025.0.000005265-5. Interessado: Defensoria Pública-Geral. Assunto: Lista de Antiguidade dos Defensores (as) Públicos...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - DECISÕES DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 084/2025/DPG - NOMEAR o Defensor Público Fernando Antunes Soubhia no cargo de Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº 084/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I e XXXIII da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida na 7ª Reunião Virtual Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, referente...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 083/2025/DPG - Alteração de fiscais para Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019

    PORTARIA Nº 083/2025/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e a Prefeitura de Ribeirão Cascalheira Cessão de 01 (um) imóvel para uso apropriado à instalação do Núcleo da Defensoria...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 083/2025/DPG - Alteração de fiscais para Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - EXTRATO PORTARIA 164-2025 - CONTRATO 065-2025 - AMI CONSTRUÇÕES

    PORTARIA Nº 164/2025/DAC/DPE/MT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 065/2025/DPE/MT Processo de Origem: 2025.0.000004642-6. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:A M I CONSTRUÇÕES LTDA Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Paulo Marcondes Alves de Mira Pescinelli 101005000-1 Fiscal Substituto Rafael ...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - EXTRATO PORTARIA 164-2025 - CONTRATO 065-2025 - AMI CONSTRUÇÕES

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 065-2025 - A M I CONSTRUÇÕES

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2025/DPE/MT Processo nº: 2025.0.000004642-6-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: A M I CONSTRUÇÕES LTDA Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e m...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 065-2025 - A M I CONSTRUÇÕES

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - ATO Nº 081/2025 - Exonerar ENDRY LUCAS DOS SANTOS EGÍDIO do cargo de Gerente de Relacionamento e Suporte aos Núcleos

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - ATO Nº 081/2025 - Exonerar ENDRY LUCAS DOS SANTOS EGÍDIO do cargo de Gerente de Relacionamento e Suporte aos Núcleos

    ATO Nº 081/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ENDRY LUCAS DOS SANTOS EGÍDIO do cargo de Gerente de Relacionamento e Suporte aos Núcleos (DP-CNE VI), com e...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - PORTARIA Nº 415.SSDPG 24.03.2025 - Férias - enviada 25.03.2025

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - PORTARIA Nº 415.SSDPG 24.03.2025 - Férias - enviada 25.03.2025

    PORTARIA Nº 415/SSDPG, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e ...

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  • D.O. nº 28958 de 26/03/2025 - ATO Nº 01/2025-CGDP - Regulamenta o peticionamento obrigatório por meio do sistema de Solução Avançada de Atendimento de Referência – SOLAR junto aos sistema PJe e SEEU

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